Partilhar

A Burla no Código Penal Português

António Manuel de Almeida Costa


Versão em Ebook

Instruções de funcionamento


Desconto: 10%
16,10 € 17,89 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A presente Obra foi elaborada com vista a uma nova edição do Tomo II do Comentário Conimbricense do Código Penal, publicado pela Coimbra Editora. A exposição conserva o estilo de comentário doutrinal, uma anotação aos artigos 217.º a 222.º do Código Penal.

Para além da revisão do texto e das necessárias actualizações legislativas, doutrinais e bibliográficas, a monografia contempla uma compreensão da ?burla relativa a seguros? e da ?burla informática e nas comunicações? radi­calmente distinta da anterior. Depois, no tocante à caracterização da estru­tura fundamental do crime de burla, acrescentou-se uma referência crítica à chamada concepção ?funcional? de património e procedeu-se, ainda, a uma melhor especificação do critério adoptado em matéria de imputação objectiva. Quanto à ?burla relativa a trabalho ou emprego?, consideraram-se os efeitos da introdução, pela denominada Reforma de 2007 (Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro), do actual artigo 160º do Código Penal (Tráfico de pessoas) sobre a utilidade da consagração da fattispecie em apreço.

Ler mais

Autor

António Manuel de Almeida Costa

Docente da Faculdade de Direito do Porto com a regência das disciplinas de Direito Penal I e II e coregência no Mestrado de Criminologia, das cadeiras de Questões fundamentais de Direito e Processo Penal I e II.

Ler mais