Partilhar

Desconto: 62%
12,50 € 33,20 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Há personalidades tão significativas, ao nível ético, afectivo, cívico, intelectual, cultural e profissional, que marcam de forma indelével os que com elas têm o privilégio de conviver e trabalhar. Pela sua excepcional qualidade, carisma, criatividade, capacidade de sonho e visão de futuro, influenciam impressivamente áreas do conhecimento e da intervenção a que mais se dedicaram.
Quando partem precocemente, ainda em plena força do seu pensar e agir, à dor e saudade aliam-se um sentimento e um desejo: um sentimento de amargura de não poder contar-se com a «alavanca» poderosa que a sua presença e actuação constituía; um desejo forte de extrair do pensamento e do exemplo que nos deixam o estímulo para tentar prosseguir, tanto quanto possível, o sentido dos projectos mais expressivos dos sonhos de justiça e de progresso que povoaram o seu mundo intelectual e afectivo.
O nosso querido Rui Epifânio é, sem dúvida, uma personalidade invulgar entre as que genericamente referimos.
Deixou-nos um legado muito precioso, a diferentes níveis, como homem, como amigo, como cidadão, como magistrado, como docente, como interventor comunitário, como figura de referência do projecto de levar ao concreto da vida de cada uma das crianças os direitos que lhes reconhecemos.
O eco da sua acção é muito amplo, abrangendo, ao nível do País, diversos domínios e agentes individuais e institucionais, nomeadamente do sistema de promoção e protecção dos direitos das crianças.
Mas a Associação Portuguesa para os Direitos dos Menores e da Família - CrescerSer - de que foi um dos fundadores e um dinamizador admirável, e para quem Rui Epifânio é uma insubstituível referência e fonte de inspiração - não pode deixar de contribuir para manter viva a sua memória, procurando que o seu pensamento, a sua acção e o seu exemplo frutifiquem num desenvolvimento do sistema que se aproxime o mais possível da sua visão lúcida, humanista, cultural, esperançosa e marcada por uma perspectiva critica na busca constante de um melhor presente e futuro para as crianças e, em consequência, para a comunidade.
Não pretende, porém, de forma alguma, o exclusivo dessa tarefa e terá todo o gosto de se associar a outras iniciativas que visem aprofundar e dar a conhecer a personalidade e a obra deste Homem, que é um exemplo excepcional de cidadania.
Dotado de uma genuína humildade, avesso como era a homenagens e a todas as honrarias, a Associação procurou lembrá-lo publicamente pela forma que, julgamos, melhor aceitaria e em que teria gosto - a reflexão, traduzida em trabalhos reunidos em livro, da autoria de alguns dos muitos que o estimavam e admiravam, versando assuntos de alguma forma ligados ao domínio que mais o interessou e em que a sua intervenção foi extremamente marcante - os direitos das crianças, considerados na sua concepção, no seu reconhecimento e nos caminhos para a sua efectivação.
A altura escolhida para esta iniciativa - o 50° aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança e o 20° aniversário da Convenção dos Direitos da Criança - tem natural significado simbólico ao recordarmos alguém que tão bem soube interiorizar, densificar e transmitir os seus valores e princípios e pugnar por políticas, estratégias e acções reclamadas pela sua concretização na pessoa de todas e cada uma das nossas crianças.
A todos os que tão prontamente responderam ao desafio, o muito obrigado da Associação CrescerSer. Os seus contributos inserem-se na caminhada para uma nova cultura da criança fundada na nova perspectiva da sua cidadania plena, de que Rui Epifânio continuará a ser fonte de inspiração para uma intervenção sempre renovada e inovadora.

Índice

Nota introdutória

Primeiro Andamento - Os Direitos da Criança
Segundo Andamento - O Divórcio e as Responsabilidades Parentais
Terceiro Andamento - A Criança e o Perigo
Quarto Andamento - A Criança e a Violência

Ler mais

Autor(es)

Álvaro Laborinho Lúcio

Álvaro Laborinho Lúcio, mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e magistrado de carreira, é juiz-conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. De janeiro de 1990 a abril de 1996, exerceu, sucessivamente, as funções de secretário de Estado da Administração Judiciária, ministro da Justiça e deputado à Assembleia da República. Entre março de 2003 e março de 2006, ocupou o cargo de ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. Com artigos publicados e inúmeras palestras proferidas sobre temas ligados à justiça, ao direito, à educação, aos direitos humanos e à cidadania em geral, é autor de livros como A Justiça e os Justos, Palácio da Justiça, Educação, Arte e Cidadania, O Julgamento. Uma Narrativa Crítica da Justiça – e, em co-autoria, Levante-se o Véu. Agraciado pelo rei de Espanha, com a Grã-Cruz da Ordem de S. Raimundo de Peñaforte, e pelo Presidente da República Portuguesa, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, é membro da Academia Internacional da Cultura Portuguesa e doutor honoris causa pela Universidade do Minho. Em 2014 publicou O Chamador, seu primeiro livro de ficção, em 2016 o romance O Homem Que Escrevia Azulejos (finalista do Prémio Fernando Namora 2017), em 2019 O Beco da Liberdade (semifinalista do Prémio Oceanos 2020), e em 2022 As Sombras de Uma Azinheira, todos na Quetzal. Em 2023, a Assembleia da República atribuiu-lhe a Medalha de Ouro Comemorativa do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ler mais

Armando Leandro

Ler mais

Paulo Guerra

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1981-1986). Juiz de Direito desde 1988, atualmente colocado, como Juiz Desembargador, no Tribunal da Relação de Coimbra, embora em comissão de serviço judicial como Diretor-adjunto do CEJ. Autor de várias obras jurídicas no âmbito do Direito de Família e das Crianças. Docente do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), durante 6 anos, nesta área, tendo sido durante 3 anos Coordenador da área. Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura (de 2004-2007). Conferencista em 254 Seminários/Encontros/Congressos e Formador em 69 Acções de Formação, em Portugal, em Espanha, em França e em Moçambique. É Vice Presidente da CRESCER SER – Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família, instituição com 7 centros de acolhimento de crianças no nosso país. CURRICULUM VITÆ

Ler mais