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Enriquecimento sem Causa

Monografias

Luís P. Moitinho de Almeida

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Detalhes do Produto

  • Editora: Almedina
  • Coleção: Monografias
  • Tema: Direito Civil
  • Ano: 2007
  • ISBN: 9789724013183
  • Número de páginas: 142
  • Edição: Reimpressão da 3.ª Edição de Junho/2000
  • Capa: Brochada

Sinopse

Prefácio da 3.ª Edição

Não damos como perdido o tempo que dedicamos — e muito foi — ao estudo e à meditação da matéria deste nosso, aliás, modesto trabalho. E isto porque dedicámos este aos juristas portugueses, ou pelo menos, aos de língua portuguesa, que tão bem corresponderam ao esforço que lhes dedicámos — e pelo que nos confessamos imensamente gratos — do que é prova plena a circunstância de, em tão pouco tempo, se terem esgotado a 1.ª e 2.a edições, aquela de 1996 e esta de 1998.
Ao ser-nos comunicado pela LIVRARIA ALMEDINA que se esgotara a 2.ª edição, hesitámos se esta 3.ª edição se devia reduzir a uma mera reedição ou se, pelo contrário, devia abranger, colocada nos respectivos lugares, a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores entretanto publicada.
Consultada, porém, tal jurisprudência, através das notas que entretanto havíamos tomado, afigurou-se-nos de muito interesse inclui-la nesta 3.ª edição, por ela ser realmente merecedora de que tal aconteça por os nossos tribunais se terem esforçadamente dedicado à matéria — honra lhes seja — com saber e inteligência.
Esperamos por isso que os juristas a quem vimos dedicando este nosso modesto trabalho o continuem a apreciar e que ele lhes continue a ser útil na sua aplicação prática.
É esse, pelo menos, o nosso modesto desejo.
E à LIVRARIA ALMEDINA o nosso muito obrigado pelo êxito, comum, de livraria, obtido.
Lisboa, Janeiro de 2000
L. P. Moitinho de Almeida

O Princípio do Enriquecimento sem Causa
A Acção de In Rem Verso

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Autor

Luís P. Moitinho de Almeida

Licenciatura do Curso Complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito de Lisboa em 1934. Advogado, antigo membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses e do Conselho Superior da mesma Ordem. Membro correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Comendador da Ordem do Mérito Civil. Autor de numerosos trabalhos jurídicos, entre os quais os livros Enriquecimento Sem Causa e Propriedade Horizontal, publicados pela livraria Almedina.

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