Miguel José Faria

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa Pós-graduado em Ciências Sociais e Políticas, - Divisão Doutoramento -, pela Escola Pós-graduada de Ciências Sociais e Política, da FESP, - Instituição Complementar da Universidade de S. Paulo (USP) -, Brasil; e Mestre em Ciência pela mesma Fundação, cuja equivalência ao grau de Mestre em Ciência Política foi reconhecida pela Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em 1984.
Ingressou no Ministério Público, em 1958, como Delegado procurador da República na comarca da Ilha de Moçambique. Nomeado Ajudante do Procurador da República do Tribunal da Relação de Lourenço Marques, com as funções de Inspector dos Serviços Prisionais, em 1960 e, de 1963 a 1969, na Relação de Luanda.
Professor de Criminologia na Escola de Formação Profissional da Polícia Judiciária de Luanda, em 1965; Representante do Governo na Junta Provincial de Electrificação de Angola (1965 a 1968); Auditor Jurídico para as Secretarias Provínciais da Saúde e da Educação, do Governo-Geral de Angola (19671969). Advogado e notário na Comarca de Nampula (1969 a 1974). Presidiu às Comemorações do Centenário do Nascimento de Neutel de Abreu, em Moçambique. De 1975 a 1984 desempenhou funções de assessoria jurídica em empresas privadas sediadas na Suíça e no Brasil.
De 1987 a 1998 regeu a Cadeira de Direitos Fundamentais e Direitos do Homem e em 1997-98 a Cadeira de Criminologia, na ESP. Em 1992 participou, como convidado, no seminário sobre "A Ordem Pública e Direitos Fundamentais", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica. Regeu o Curso de Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade Moderna, de 1993 a 1998.