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Sinopse

APRESENTAÇÃO

É com subida honra e não menos emoção que damos à estampa a Obra Coletiva O Direito à Verdade, à Memória e ao Esquecimento no âmbito das publicações Interpretatio Prudentium do Centro de investigação de Teoria e História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com Edição pela Associação Académica que assim se junta a este apelo de responsabilidade universitária no estudo e divulgação de um dos temas mais importantes da atual reflexão jurídica sobre os direitos das pessoas, dos povos, da Humanidade.
A Obra é constituída pelos textos das conferências proferidas no Hotel Cosmopolitan em Civitanova Marche - Itália, em 17 e 18 de Novembro de 2016, no âmbito das IV Jornadas Internacionais da Cátedra UNESCO Diritti Umani e Violenza: governo e governanza" com o tema Direito à Verdade, à Memória e ao Esquecimento. A sua publicação em Lisboa só é possível porque os coordenadores científicos das Jornadas, num gesto que registamos e agradecemos, autorizou que assim fosse.

ÍNDICE

Apresentação

Eduardo Vera-Cruz Pinto
História do Direito, Verdade Jurídica e Memória: para uma outra jurishistoriografia

Evani Zambon Marques da Silva
A Indevida Exposição da Criança ao Mundo Virtual

Arianna Alpini
Scienza e diritto: quale verità?

Fernando Netto Boiteux
Direito à Verdade na Atividade Empresarial: uma perspectiva constitucional

Elza Antónia Pereira Cunha Boiteux
Veracidade e mentira no contexto democrático

Mónica Herman Caggiano
TRANSPARÊNCIA Elemento estruturante das democracias.

Umberto Celli
II Diritto alia Verità nell'ottica dei Diritto Intemazionale: il caso brasiliano

Gabriele Della Morte
Le problematiche giuridiche emergenti nella punizione delle condotte di negazionismo

Marco Antonio Marques da Silva
Direito ao esquecimento - posicionamento jurisprudencial brasileiro

 

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Autor(es)

Eduardo Vera-Cruz Pinto

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em exercício. É Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Universidade Europeia. Presidente do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço. Coordenador Científico do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar. Presidente da Comissão para a Doutrina da Cibersegurança do Centro Nacional de Cibersegurança | Gabinete Nacional de Segurança. Coordenador Científico do Mestrado Bolonha em Segurança de Informação e Direito no Ciberespaço. Doutorou-se em Direito em 2002 e obteve a Agregação em 2006, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na especialidade Ciências Histórico-Jurídicas. Concluiu a Licenciatura em Direito em 1985, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2010 e 2014. Fundador do IURIS - Instituto de Investigação Interdisciplinar. // Dean of the Faculty of Law at the University of Lisbon. He is a Full Professor at the Faculty of Law of the University of Lisbon and at the European University. President of the Research Center for Cyber Law. Scientific Coordinator of IURIS – Institute for Interdisciplinary Research. President of the Commission for Cybersecurity Doctrine at the National Cybersecurity Center | National Security Office. Scientific Coordinator of the Bologna Master's Program in Information Security and Law in Cyberspace. He earned his PhD in Law in 2002 and obtained his Habilitation in 2006 from the Faculty of Law of the University of Lisbon, specializing in Historical-Legal Sciences. He completed his Law degree in 1985 at the Faculty of Law of the Portuguese Catholic University. He served as Dean of the Faculty of Law at the University of Lisbon from 2010 to 2014. Founder of IURIS – Institute for Interdisciplinary Research.

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Marco Antonio Marques da Silva

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Maria Cristina de Cicco

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