Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2023
- ISBN: 9789894012375
- Número de páginas: 380
- Edição: 4ª Edição
- Capa: Brochado
Sinopse
A presunção é um instrumento pragmático, cuja utilidade abarca várias áreas do conhecimento, incluindo o direito. Seja nas vestes de presunção judicial (direito civil) seja sob a nomenclatura de prova indiciária (processo penal), a presunção assume um papel central e decisivo no discurso probatório e na formação da convicção do julgador. Nesta obra é feito um estudo abrangente da presunção, que vai desde os aspetos concetuais ao seu tratamento nas várias fases processuais e, sobretudo, atenta-se no modo como a presunção pode relevar na fixação da matéria de facto provada, relevando aqui uma tipologia de indícios bem como o estudo por temáticas de direito civil e mesmo de direito penal.
Ao contrário da doutrina clássica que subalternizava a relevância e eficácia da presunção, esta pode sustentar por si o convencimento judicial (mesmo no processo penal), salvo nos limitados casos em que a lei impede a sua utilização.