Código Civil Comentado IV - Direito das Coisas

Coleção Menezes Cordeiro

António Menezes Cordeiro

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Editora: Almedina
Coleção: Coleção Menezes Cordeiro
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
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Ano: 2024

ISBN: 9789894022138

Número de páginas: 830

Capa: Brochada

Sinopse

O "Código Civil Comentado" constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O Código Comentado disponibiliza, de modo sintético e eficaz:
(1) a origem dos preceitos;
(2) as suas conexões relevantes;
(3) os entendimentos doutrinários significativos;
(4) a prática dos nossos tribunais superiores.
O quarto volume, agora disponibilizado aos práticos, aos estudantes e aos estudiosos, comenta o Livro III: Direito das coisas. Os Direitos Reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e a propriedade preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O seu relevo é imediato. Mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. E hoje assume ainda um papel na tutela do ambiente. Ao interesse formativo, a disciplina de Direitos Reais soma uma dimensão prática incontornável, expressa em centenas de decisões judiciais. O presente IV volume do Código Civil Comentado, à semelhança dos volumes que o antecedem, surge como obra autónoma. Assume o papel de divulgar, em termos acessíveis, mas aprofundados, os avanços atuais na área mais forte da Ciência do Direito.

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Autor

António Menezes Cordeiro
Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.
Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.
Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".
É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.
Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.
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