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Direito Penal - Volume III - Casos Práticos Resolvidos

Luís Duarte Manso

Sujeito a confirmação por parte da editora

Desconto: 20%
12,92 € 16,15 €

Detalhes do Produto

  • Editora: Quid Juris
  • Tema: Direito Penal
  • Ano: 2009
  • ISBN: 9789727244669
  • Número de páginas: 270
  • Edição: 2. ª edição - revista e aumentada
  • Capa: Brochada

Sinopse

PARTE I - Casos Práticos Resolvidos
CAPÍTULO I - Responsabilidade Jurídico-Penal e Tipologia Legal
SECÇÃO I - Crimes Contra a Vida Intra-Uterina
SECÇÃO II - Crimes Contra a Liberdade Pessoal
SECÇÃO III - Crimes Contra a Liberdade e Autodeterminação Sexual SECÇÃO IV - Crimes Contra a Honra
CAPÍTULO II - Causas de Justificação da Ilicitude
SECÇÃO I - Legítima Defesa
SECÇÃO II - Direito de Necessidade
CAPÍTULO III - Direito Penal Médico

PARTE II - Temas Desenvolvidos
CAPÍTULO I - A Face Inócua da Violência
CAPÍTULO II - Construir a Paz, Fazer as Pazes: os Caminhos da Reabilitação e Desenvolvimento Post Conflito

PARTE III
ANEXO - Jurisprudência

Jurisprudência:

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 24/04/2008
• Crime de Incêndio • Crime de Dano Agravado

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 30/04/2008
• Injúria • Difamação • Processo Respeitante a Magistrado
• Bem Jurídico Protegido • Honra • Dolo • Crimes de Perigo

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 02/07/2008
• Maus Tratos • Bem Jurídico Protegido • Elementos da Infracção
• Crime Específico • Reiteração • Factos Genéricos
• Princípio do Contraditório • Insuficiência da Matéria de Facto
• Reenvio do Processo

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 09/10/2008
• Prova Testemunhal • Legitimidade Activa • Nascituro
• Personalidade Jurídica • Direito à Vida • Indemnização

Bibliografia
Índice geral

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Autor

Luís Duarte Manso

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Jurista Investigador dos ramos de Direito Fiscal e Direito Civil

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