Detalhes do Produto
- Editora: Quid Juris
- Categorias:
- Ano: 2009
- ISBN: 9789727244669
- Número de páginas: 270
- Edição: 2. ª edição - revista e aumentada
- Capa: Brochada
Sinopse
PARTE I - Casos Práticos Resolvidos
CAPÍTULO I - Responsabilidade Jurídico-Penal e Tipologia Legal
SECÇÃO I - Crimes Contra a Vida Intra-Uterina
SECÇÃO II - Crimes Contra a Liberdade Pessoal
SECÇÃO III - Crimes Contra a Liberdade e Autodeterminação Sexual
SECÇÃO IV - Crimes Contra a Honra
CAPÍTULO II - Causas de Justificação da Ilicitude
SECÇÃO I - Legítima Defesa
SECÇÃO II - Direito de Necessidade
CAPÍTULO III - Direito Penal Médico
PARTE II - Temas Desenvolvidos
CAPÍTULO I - A Face Inócua da Violência
CAPÍTULO II - Construir a Paz, Fazer as Pazes: os Caminhos da Reabilitação e Desenvolvimento Post Conflito
PARTE III
ANEXO - Jurisprudência
Jurisprudência:
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 24/04/2008
Crime de Incêndio Crime de Dano Agravado
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 30/04/2008
Injúria Difamação Processo Respeitante a Magistrado
Bem Jurídico Protegido Honra Dolo Crimes de Perigo
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 02/07/2008
Maus Tratos Bem Jurídico Protegido Elementos da Infracção
Crime Específico Reiteração Factos Genéricos
Princípio do Contraditório Insuficiência da Matéria de Facto
Reenvio do Processo
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 09/10/2008
Prova Testemunhal Legitimidade Activa Nascituro
Personalidade Jurídica Direito à Vida Indemnização
Bibliografia
Índice geral