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Direito Penal Comparado - Estados Unidos versus Portugal

Nelson Tereso, Tony Castro

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Detalhes do Produto

Sinopse

Sendo os autores luso-americanos, ambos advogados, um que exerce em Portugal e o outro nos Estados Unidos, se bem que Tony Castro deixou de exercer advocacia para se dedicar de corpo e alma à profissão que sempre abraçou e amou, a de Procurador-Adjunto do Bronx, na cidade de Nova Iorque, também outrora parceiros profissionais e, sobretudo, amigos de há vários anos a esta parte, eis que tiveram a ideia peregrina de escrever a presente obra de Direito Penal Comparado, na qual estabelecem as principais diferenças entre o Direito Penal Americano e o Direito Penal Português. Desde logo, a base consuetudinária e jurisprudencial do sistema jurídico americano contraposta à codificação das leis, neste caso penais, no sistema jurídico português, que entronca na família romano-germânica, enquanto o americano se insere na família anglo-saxónica. São abordadas as fases processuais nos dois sistemas, desde o inquérito criminal até à fase do julgamento e recurso, a moldura penal dos crimes, com destaque para a pena de prisão perpétua e pena de morte, nos Estados Unidos, em contraposição com penas de prisão bem mais leves em Portugal, com o cúmulo jurídico a não ultrapassar os 25 anos de pena de prisão efectiva, entre várias outras matérias com relevância em Direito Penal.

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Autor(es)

Nelson Tereso

Nelson Tereso é luso-americano, tendo nascido em Springfield, Massachusetts. Ainda criança veio para Portugal onde fixou residência, mas domina perfeitamente a Língua Inglesa. Frequentou o curso de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa até ao terceiro ano, tendo-se transferido para a Universidade Internacional de Lisboa, onde viria a terminar a sua licenciatura em 1994.

Iniciou o seu estágio de advocacia em Abril de 1995, o qual viria a terminar em 17 de Fevereiro de 1997 com a classificação final de "Bom".

É advogado inscrito junto do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados desde 21 de Março de 1997, com a cédula profissional número 13692L.

Montou escritório próprio ainda enquanto estagiário em Alhandra, Comarca de Vila Franca de Xira. Tem sido e continua a ser patrono de vários estagiários.

Dado o facto de ser Luso-Americano tem uma especial ligação aos Estados Unidos, sobretudo com as Comunidades Portuguesas, tendo estabelecido parcerias com escritórios de advogados em New Jersey, New York, Massachusetts, Califórnia e Florida. Tem igualmente escritório na agência "Arcos", em Newark, New Jersey. Nos Estados Unidos escreve ainda artigos jurídicos para o prestigiado Jornal "LusoAmericano".

Nelson Tereso foi ainda o primeiro representante eleito das comunidades luso-americanas de Western Massachusetts e Hartford, Connecticut, em Portugal, director executivo da Fundação Bernardino Coutinho em Portugal, administrador da Fundação Amália Rodrigues, presidente do conselho fiscal da Associação dos Portugueses no Estrangeiro, director de várias colectividades de Alhandra e autarca na Assembleia da Freguesia de Alhandra.

É ainda fundador e actual presidente do Clube de Fans do Basquetebol, presidente da Assembleia-Geral da Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra e presidente do Conselho Fiscal da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alhandra, entre outros cargos e responsabilidades.

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Tony Castro

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