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Direito Público do Ambiente, Diagnose e Prognose da Tutela Processual da Paisagem

Monografias

Luís Filipe Colaço Antunes

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Detalhes do Produto

Sinopse

O volume oferece um horizonte axiológico dominado pela ideia jurídica de paisagem e do direito à paisagem. É este sonho dogmático que permite ao Autor, tendo como referência a Convenção Europeia da Paisagem, desenhar uma nova Weltanschauung do Direito Administrativo do Ambiente.
Partindo da autonomia conceptual e dogmática do direito da paisagem e da personalizadíssima fundamentalidade das suas posições jurídicas, desenha-se, em conformidade, um programa de diagnose e prognose da tutela jurisdicional urgente do ambiente-paisagem. O direito à paisagem como um novo modo de ser dos direitos, liberdades e garantias pessoais.
A paisagem como estética do ambiente, como estatuto do lugar. Como diria Platão, o ser humano não pode ser-existir sem um lugar, o seu lugar e a sua representação. A paisagem, tal como os personagens retratados por Goya, tem a capacidade de nos mostrar o ambiente como foi no passado e como será no futuro.
O texto não enferma da mania alemã de confundir a qualidade discursiva com o ininteligível, oferecendo ao aluno-leitor uma visão amiga e compreensível do ambiente-paisagem e da sua tutela.

I. Razões da nossa escolha
II. Programa da disciplina
III. O direito do ambiente e a globalização: implicações metodológicas e algumas complexidades dogmáticas
IV. As bases do direito público do ambiente
V. Métodos de ensino-cláusula de progresso pedagógico-científico

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Autor

Luís Filipe Colaço Antunes

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