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Direito Urbanístico - Um Outro Paradigma: A Planificação Modesto-Situacional

Monografias

Luís Filipe Colaço Antunes

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Sinopse

Formalmente, o texto corresponde ao Relatório pedagógico-científico apresentado no concurso para Professor Associado. Materialmente, significa um esforço considerável no sentido de umas Lições de Direito Urbanístico. O Autor-actor tenta, com elegância conceptual, desenhar um outro paradigma urbanístico - que passa, no essencial, pela configuração de uma planificação modesto-situacional-estrutural.
Em extrema síntese, o que o plano urbanístico deve oferecer não é o ius aedificandi mas o ius urbifaciendi.
Depois, vem a irredutível dimensão cultural do Direito Urbanístico, visível na procura heideggeriana de uma estreita simbiose entre a ética da concepção e a estética da forma.

ÍNDICE

PLANO DO RELATÓRIO
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS
PROGRAMA DE AUTOR E BIBLIOGRAFIA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Capítulo I
Capítulo II
Capítulo III
Capítulo IV
Capítulo V
Capítulo VI
MÉTODOS DE ENSINO TEÓRICO E PRÁTICO DA DISCIPLINA
ALGUMAS ABREVIATURAS
BIBLIOGRAFIA REFERENCIADA NO TEXTO
PROGRAMA ACTUAL DA DISCIPLINA

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Autor

Luís Filipe Colaço Antunes

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.


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