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Direito Internacional e Organizações Internacionais

Coletâneas de Legislação

Organizadores Manuel de Almeida Ribeiro, Maria Francisca Saraiva

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Detalhes do Produto

Sinopse

O objetivo visado pelos organizadores deste livro foi o de proporcionar aos seus alunos de Direito Internacional, de Relações Internacionais e de Organizações Internacionais um repositório tão completo quanto lhes pareceu possível dos instrumentos de estudo necessários para estas disciplinas.
Incluímos neste livro não só os principais tratados bilaterais de vocação universal, os que integram o designado Direito internacional Geral, mas também, entre outros textos, os estatutos das organizações internacionais que nos pareceram mais relevantes e, ainda, os projetos de artigos da Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas.
Pensamos que, embora destinado primeiramente ao público universitário, este livro poderá ser útil para outras pessoas que se interessam, por motivos profissionais ou de interesse intelectual, pelos textos fundamentais que regem o mundo em que vivemos.

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Autor(es)

Manuel de Almeida Ribeiro

Professor de Direito Internacional no ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, investigador integrado do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR, Universidade do Porto), investigador colaborador do CEDIS - Centro de Estudo de Direito e Sociedade e do CAPP - Centro de Administração e Políticas Públicas.

Em 1992, finalizou um doutoramento com a tese A Zona Económica Exclusiva, sendo ainda autor de cerca de 60 publicações sobre temas como direito do mar, responsabilidade internacional, conflitos internacionais e organizações internacionais. Mais ainda, tem feito parte de projetos de investigação que se alargam a instituições portuguesas, europeias e internacionais, como a International Law Association, de cujo conselho executivo é membro.

É, também, presidente da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, membro do conselho executivo da International Law Association e presidente da Comissão de Relações Internacionais da Sociedade de Geografia de Lisboa.


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Maria Francisca Saraiva

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