Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo - Legislação Essencial
Bárbara Magalhães, Pedro Coutinho
Poderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: Quid Juris
- Categorias:
- Ano: 2025
- ISBN: 9789727249244
- Número de páginas: 374
- Capa: Brochada
Sinopse
Tendo-se verificado que, crescentemente, as disciplinas de Direito do Ambiente e de Direito do Urbanismo passaram a ser oferecidas enquanto unidades curriculares separadas, optou-se por proceder à divisão da colectânea de “Direito do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Urbanismo- Legislação Essencial” em duas obras específicas, assim tornando ambas mais facilmente manuseáveis.
Procedeu-se, igualmente, à atualização de vários diplomas.
A presente coletânea de legislação destina-se, no essencial, a fornecer aos alunos os materiais necessários, para o acompanhamento das matérias lecionadas na unidade curricular de Direito do Urbanismo.
Não obstante, pode igualmente constituir uma importante ferramenta de trabalho para todos os interessados e operadores jurídicos nestas matérias.
Mercado alvo ou preferencial:
- Estudantes de Direito, Solicitadoria, Geografia e Planeamento e Proteção Civil
- Magistrados
- Juristas
- Advogados
- Solicitadores
- Arquitectos
- Engenheiros