Partilhar

Novo Coronavírus E Crise Contratual

Catarina Monteiro Pires

2 dias


Desconto: 10%
11,25 € 12,50 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A pandemia gerada pelo Novo Coronavírus representa provavelmente um dos maiores desafios das últimas décadas. Desafio às ciências, à sociedade, às
democracias, ao comércio internacional e, também, ao Direito.
Em poucas semanas, assistimos à aprovação de vários diplomas legislativos, impondo regulações especiais e excecionais. Ao lado da “nova regulação de
crise”, permanecem disponíveis mecanismos consolidados há largas décadas no seio do Direito Privado. Entre estes, emerge, com renovada
vitalidade, o Código Civil.
Neste contexto, o CIDP decidiu promover um conjunto de videocasts e ebooks gratuitos, o primeiro dos quais dedicado à parte geral do Direito das Obrigações.
Na sequência desta iniciativa, e impulsionada pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, surgiu depois a ideia de uma anotação a um
conjunto de artigos do Código Civil particularmente vocacionados para regular problemas gerais de direito das obrigações causados pela pandemia e pela crise.
Num espaço de poucas semanas, e ainda em estado de emergência, a equipa que promoveu o primeiro videocast realizou o trabalho que agora se publica.
Trata- se de anotações pensadas para o atual contexto, com referências à lei atualmente em vigor e que privilegiam a doutrina nacional.
Num tempo de exigências intensas, e contando sempre com o apoio da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, esta obra é disponibilizada a
título gratuito (formato ebook de leitura online), fazendo os seus Autores votos de que a mesma possa ser útil a estudantes, magistrados, árbitros, Advogados e
outros juristas.


Ler mais

Autor

Catarina Monteiro Pires

 Doutora e Mestre em Direito, é Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com experiência docente em várias disciplinas, como Direito Comercial, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comercial Internacional, Direito da Arbitragem e Mediação, entre outras. Publicou várias monografias e estudos de direito privado, salientando-se recentemente Impossibilidade da Prestação (2017) e Aquisição de empresas e de participações acionistas. Problemas e litígios (2018). Atua ainda em várias arbitragens, nacionais e internacionais, como árbitro e como Advogada. É sócia da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, na área de resolução de litígios.

Ler mais