Contratos e Pandemia - Resolução, suspensão e modificação dos contratos em tempos de pandemia

Abreu Advogados

Gonçalo Malheiro, Luís Barreto Xavier

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Editora: Almedina
Coleção: Abreu Advogados
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2021
ISBN: 9789724091464
Número de páginas: 396
Edição: Reimpressão 2021
Capa: Brochado

Sinopse

Esta publicação do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados, no âmbito da sua parceria com as Edições Almedina, aborda, de uma perspetiva teórico-prática, um conjunto de questões jurídicas suscitadas pela contratação em tempos de pandemia, com destaque para a resolução, suspensão e a modificação dos contratos.
Os autores são professores da Faculdade de Direito de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade do Porto, bem como advogados da Abreu Advogados, especialmente ligados à Área de Prática de Contencioso & Arbitragem. Integram a obra artigos relativos à aplicação de institutos clássicos do direito à situação pandémica, textos sobre aspetos da intervenção legislativa sobre as relações contratuais e, por último, comentários a decisões jurisprudenciais que podem também trazer luz para este novo contexto.

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Autor(es)

Gonçalo Malheiro

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Luís Barreto Xavier

Luis Barreto Xavier: Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Consultor da Abreu Advogados desde 2018, trabalhando como Jurisconsulto essencialmente em matérias relacionadas com o Direito Internacional Privado. Desde 2019 é também Coordenador do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados e responsável pela área da inovação.

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