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Direito das Energias Renováveis

Manuais Universitários

Cláudia Alexandra Dias Soares, Suzana Tavares da Silva

Sujeito a confirmação por parte da editora

Desconto: 10%
17,91 € 19,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A obra aborda o tema das energias renováveis sob uma abordagem holística, embora centrada nos problemas jurídicos específicos. Está organizado em quatro partes fundamentais. Uma primeira na qual é dada especial ênfase à importância económica deste sector, às diversas fileiras que o compõem e à evolução da programação política nacional. Na segunda procura-se contextualizar a política do fomento das energias renováveis no direito europeu, incluindo uma análise do tema no quadro dos auxílios de Estado. A terceira parte apresenta um estudo-síntese sobre os regimes de organização e funcionamento da produção de energia a partir de fontes renováveis em quatro países, nomeadamente Espanha, Alemanha, Itália e Reino Unido. Por último, na quarta parte, desenvolve-se a temática das energias renováveis em Portugal sob uma perspectiva de evolução temporal, que culmina com as perspectivas do que será a evolução do sector num futuro próximo.

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Autor(es)

Cláudia Alexandra Dias Soares

Professora Auxiliar da Universidade Católica Portuguesa, tendo ainda colaborado com várias instituições de ensino superior tanto em Portugal e como noutros países europeus, tanto a nível da investigação como da docência, integrando o conselho redactorial ou consultivo de várias revistas científicas nacionais e estrangeiras. Além de autora de várias publicações nacionais e internacionais de carácter científico, a autora tem também colaborado com várias instituições internacionais na elaboração de relatórios técnicos, como a Comissão Europeia, a Agência Europeia de Ambiente e o Institute for European Environmental Policy. Foi co-coordenadora dos Programas em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência (Formação de Executivos, Universidade Católica Portuguesa) e investigadora visitante no Ministério do Ambiente dinamarquês (Divisão de Análise Política), Harvard Law School, London School of Economics and Political Science, Sveriges Lantbruksuniversitet, Universidade de Bremen, Vermont Law School e Universidade de Leiden. É actualmente responsável pela International Encyclopedia of Energy Law - Portugal (Kluwer Law International) e membro do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa, tendo presidido ao Comité Nacional da IX Annual Global Conference on Environmental Taxation (Fundação Calouste Gulbenkian, 2009). Foi consultora da Comissão Europeia no Grupo de Alto Nível para a Competitividade, a Energia e o Ambiente (2007) e membro do Conselho Consultivo da Comissão de Revisão da Lei de Bases do Ambiente (2012, Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território), Grupo de Trabalho, Reforma Fiscal Ambiental (2013, Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia) e da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde (2014, Ministério das Finanças e Ministério do Ambiente).

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Suzana Tavares da Silva

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é advogada e é investigadora, em especial, na área do direito da energia.

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