Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Dicionários Jurídicos
- Categorias:
- Ano: 2018
- ISBN: 9789724074283
- Número de páginas: 664
- Edição: 2ª Edição
- Capa: Brochada
Sinopse
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A presente edição tem justamente em vista proceder à atualização decorrente dos novos textos legais, tendo determinado uma importante remodelação do livro, quer por efeito do aditamento de novos descritores destinados a analisar as soluções jurídicas inovadoras, quer por via da reformulação dos temas já existentes de modo a efetuar a necessária adaptação remissiva para os novos compêndios de processo civil e de procedimento administrativo. Em virtude de grande lapso de tempo decorrido desde a publicação da primeira edição, houve ainda necessidade de proceder à atualização das referências doutrinais e jurisprudenciais que, entretanto, foram surgindo com assinalável fluência.
No mais, a obra conserva a estrutura originária, encontrando-se organizada por ordem alfabética dos descritores, com o tratamento autonomizado das diversas questões que se poderão colocar em relação a cada tema e um completo sistema de remissões para outras matérias que poderão estar correlacionadas, de modo a fornecer uma perspetiva tão ampla quanto possível dos diversos institutos do processo administrativo.
Tratando-se de um dicionário de processo administrativo, evitou-se naturalmente incluir temas específicos de direito administrativo, fazendo-se apenas alusão pontual aos aspetos de direito substantivo que se tornem relevantes para a compreensão das soluções processuais que em cada caso são analisadas.
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