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Descomplicar o Orçamento do Estado 2025

Filipa Matias Magalhães

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Detalhes do Produto

Sinopse

Depois de mais de 10 anos em que demos voz e espaço para que vários especialistas nas mais diversas áreas possam contribuir com os seus conhecimentos nas mais diversas áreas científicas que são objeto de regulamentação na Lei do Orçamento de Estado, fazendo-o de forma rigorosa, mas descomplicada por forma a que os nossos leitores conheçam o alcance e a aplicação das normas, este ano voltamos a aceitar o desafio de escrever o “Descomplicar o Orçamento de Estado para 2025”.

Fazemo-lo, no entanto, com algumas novidades, face aos anos anteriores, mantendo alguns dos autores que já nos acompanham nesta jornada há alguns anos, aos quais juntámos novos autores e novas áreas de análise, tendo reforçado a análise do impacto da LOE no poder local e regional e trazendo ainda para reflexão um tema completamente novo: a importância da pessoa enquanto elemento central de todas estas alterações.

Estamos convictas de que esta obra será, mais uma vez, um instrumento auxiliar de grande relevância na interpretação e aplicação da LOE e esse é o nosso principal objetivo.

Agradecemos a todos os autores que generosamente aceitaram partilhar connosco os seus conhecimentos práticos e teóricos e que nos permitem fazer uma obra que contempla tantas áreas e assegura o conhecimento profundo destas normas.

Uma palavra de agradecimento muito especial à Digníssima Bastonária da Ordem dos Contabilistas que, mais uma vez, aceitou e acolheu com carinho o nosso convite, dedicando-nos o seu tempo e as suas sábias palavras e encaixando este desafio nas suas, cada vez mais responsabilidades e desafios. A sua colaboração é uma chancela que muito nos honra!!

Este projeto não seria possível sem um parceiro como a Vida Económica, que nos tem apoiado em tantos projetos e à sua excecional a equipa editorial, de revisão e de design que, em tempo record consegue dar resposta à edição de um livro com uma exigência temporal como este.

Por último, para todos vocês, que nos leem e acompanham esta obra e nos revelam a importância que esta tem para o vosso trabalho, o nosso agradecimento especial. É por vossa causa que mantemos o entusiasmo e nos queremos desafiar todos os anos para vos fazer chegar uma obra que versa sobre as mais diversas áreas e que vos apresenta uma analise rigorosa e de fácil compreensão. A vocês se devem estes 11 anos de “Descomplicar”! Obrigada pela vossa fidelidade e incentivo constante!

A coordenadora

Filipa Matias Magalhães

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Autor

Filipa Matias Magalhães

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-Graduada em Ciências Jurídico-Políticas e Mestre em Direito (pré-Bolonha), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na vertente de Ciências Jurídico-Políticas.

Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Assistente Convidada da Universidade de Aveiro.

Foi, durante 8 anos, jurista nos Serviços Municipalizados de Aveiro, onde exerceu as funções de jurista e, nos últimos 2 anos, de responsável pelos Recursos Humanos.

Advogada com a especialidade de Direito Administrativo, Direito do Trabalho em Funções Públicas e Direito do Trabalho.

Formadora em ações e oradora em seminários promovidos pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, com a qual tem colaborado na elaboração de manuais do Direito do Trabalho, pela UNAVE, CEFA, entre outras entidades.

Voluntária da associação de apoio jurídico PROBONO Portugal e da Cruz Vermelha Portuguesa no domínio da Igualdade de Género e da sensibilização para o Bullying e a Violência Doméstica.

Autora dos livros Manual de Trabalho para o Terceiro Setor, Manual do Contrato de Trabalho, Manual do Emprego Público e Regulamento Geral da Proteção de Dados.

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