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Detalhes do Produto

Sinopse

Parte IV - Constituição das Obrigações

Capítulo I - Teoria das Fontes das Obrigações

Capítulo II - O Contrato no Pensamento Jurídico
Secção I - Coordenadas Gerais
Secção II - O Sistema Lusófono
Secção IV - O Contrato nos Nossos Dias

Capítulo III - Modalidades de Contratos
Secção I - Classificações
Secção II - Tipologias

Capítulo IV - O Contrato-Promessa
Secção I - Origem e Enquadramento Geral
Secção II - O Regime
Secção III - O Cumprimento e o Incumprimento
Secção IV - O Sinal e o Direito de Retenção
Secção V - A Execução Específica
Secção VI - O Contrato-Promessa com Eficácia Real e o Registo da Acção de Execução Específica
Secção VII - A Natureza do Contrato-Promessa

Capítulo V - O Pacto de Preferência

Capítulo VI - O Pacto de Opção

Capítulo VII - O Contrato a Favor de Terceiro

Capítulo VIII - O Contrato para Pessoa a Nomear

Capítulo IX - A Chamada Causa dos Contratos

Capítulo X - As Fontes Paracontratuais

Capítulo XI - Os Negócios Unilaterais

Tabela de Correspondência do Tratado de Direito Civil

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Autor

António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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