Detalhes do Produto
- Editora: Verlag Dashofer
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- Ano: 2010
- ISBN: 9789896421045
- Número de páginas: 160
- Capa: Brochada
Sinopse
As diferentes formas de cessação do contrato laboral
As disposições relativas à cessação do contrato de trabalho pautam-se pela aplicação de dois princípios essenciais. Por um lado, o Princípio da Liberdade de Desvinculação e, por outro, o Princípio da Estabilidade e da Segurança no Emprego.
Apesar de, como os próprios nomes indicam, não serem facilmente conciliáveis, são essenciais para criar um equilíbrio na cessação das relações laborais.
O presente livro ambiciona esclarecer todos aqueles que procuram saber um pouco mais sobre as diferentes formas de cessação do contrato laboral, quer sejam trabalhadores, quer sejam ou representem a entidade patronal.