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Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial

Obras Coletivas

Organização: Carlos Ferreira de Almeida, Cláudia Trabuco, Luís Manuel Couto Gonçalves

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19,99 € 24,99 €

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Sinopse

Este livro apresenta duas novidades no panorama da literatura jurídica portuguesa: o tratamento conjunto de temas do direito de autor e do direito industrial e a precedência da perspectiva contratual sobre a perspectiva dos direitos subjectivos. A obra tem subjacente a hipótese da afinidade dos contratos que têm como objecto direitos da propriedade industrial e direitos de autor. O leitor ajuizará se tal hipótese se confirma.
Um projecto desta natureza e com conteúdo tão diversificado dificilmente poderia ser executado por uma só pessoa. Daí a realização de uma obra colectiva com a participação de autores com variados perfis que concentram as competências científicas indispensáveis para a sua elaboração.

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Autor(es)

Carlos Ferreira de Almeida

Foi professor catedrático de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Obteve licenciatura, mestrado e doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e agregação na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Lecionou nestas duas Faculdades, entre outras, as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Contratos Civis e Comerciais, Direito Comercial, Direito Comercial Internacional, Direito do Consumo, Sistemas Jurídicos Comparados, Direito Privado Comparado, Direito Económico. Na FDUNL, foi vogal da Comissão Instaladora, presidente do Conselho Pedagógico e Diretor. Presidiu à comissão que elaborou o projeto do Código dos Valores Mobiliários e foi membro da Comissão que elaborou os Princípios do Direito Europeu dos Contratos. Pertenceu às listas de árbitros do Centros de Arbitragem Comercial de Lisboa e do Porto. Publicou algumas dezenas de artigos e diversos livros.

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Cláudia Trabuco

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Master in European Legal Studies (LLM) no College d’Europe, em Bruges-Bélgica e Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É Professora Auxiliar na Universidade Nova de Lisboa, advogada e jurisconsulta.

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Luís Manuel Couto Gonçalves

Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho.

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