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Sinopse

Este livro é um estudo monográfico sobre a invalidade dos contratos. Distingue-se das obras gerais de direito civil por concentrar a análise de todos os fatores de invalidade, da sua invocação e efeitos, com independência da localização no Código Civil ou noutras leis.
A teoria que aqui se desenvolve atende assim ao regime das invalidades relativas ao direito das pessoas, das obrigações, da família, das sociedades e de outras pessoas jurídicas, do trabalho, do consumo e dos seguros.
Esta 2ª edição atualiza as fontes, considerando em especial o regime do maior acompanhado, e contém muitas outras alterações, substanciais ou de linguagem.


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Autor

Carlos Ferreira de Almeida

Professor catedrático de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Tem licenciatura, mestrado e doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e agregação na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Lecionou nestas duas Faculdades, entre outras, as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Contratos Civis e Comerciais, Direito Comercial, Direito Comercial Internacional, Direito do Consumo, Sistemas Jurídicos Comparados, Direito Privado Comparado, Direito Económico. Na FDUNL, foi vogal da Comissão Instaladora, presidente do Conselho Pedagógico e Diretor. Presidiu à comissão que elaborou o projeto do Código dos Valores Mobiliários e foi membro da Comissão que elaborou os Princípios do Direito Europeu dos Contratos. Pertence às listas de árbitros do Centros de Arbitragem Comercial de Lisboa e do Porto. Publicou algumas dezenas de artigos e diversos livros. CURRICULUM VITÆ

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