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Constituição, Ordenamento e Conflitos Normativos - Esboço de uma Teoria Analítica da Ordenação Normativa

Joaquim Freitas da Rocha

Sujeito a confirmação por parte da editora


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Sinopse

O propósito nuclear da presente investigação consiste na tentativa de estabelecimento de uma adequada teoria da ordenação normativa. Ordenar, neste e em qualquer contexto, significa organizar e alinhar de acordo com pressupostos determinados e precisos, procurando fixar um articulado de sentido de modo a que cada norma encontre o seu lugar na multiplicidade em que se materializa qualquer agregado normativo. Para tal, como se compreende, importa não apenas enquadrar o material normativo no respectivo escalão, identificando e recortando a sua específica força jurídica, como igualmente averiguar qual a solução a dar aos problemas decorrentes do cruzamento conflitual entre as diversas normas.

CONTEÚDO

- Introdução
- Divisão I – Pressupostos teoréticos e discursivos
- Divisão II – Conceitos operativos
- Parte I – Teoria dos conflitos normativos
- Divisão I – Conflitos intrasistemáticos
- Divisão II – Conflitos extrasistemáticos
- Parte II – A análise normativamente orientada do ordenamento jurídico português
- Divisão I – Relações de escalonamento
- Divisão II – Relações de equiposicionamento
- Divisão III – Relações de auto-referencialidade (reflexividade)
- Conclusões

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Autor

Joaquim Freitas da Rocha

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor em exclusividade na Escola de Direito da Universidade do Minho, Formador no CEJ e Conferencista regular.

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