Constituição, Ordenamento e Conflitos Normativos - Esboço de uma Teoria Analítica da Ordenação Normativa
Joaquim Freitas da Rocha
Detalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
- Categorias:
- Ano: 2008
- ISBN: 9789723215182
- Número de páginas: 874
- Capa: Brochada
Sinopse
O propósito nuclear da presente investigação consiste na tentativa de estabelecimento de uma adequada teoria da ordenação normativa. Ordenar, neste e em qualquer contexto, significa organizar e alinhar de acordo com pressupostos determinados e precisos, procurando fixar um articulado de sentido de modo a que cada norma encontre o seu lugar na multiplicidade em que se materializa qualquer agregado normativo. Para tal, como se compreende, importa não apenas enquadrar o material normativo no respectivo escalão, identificando e recortando a sua específica força jurídica, como igualmente averiguar qual a solução a dar aos problemas decorrentes do cruzamento conflitual entre as diversas normas.
CONTEÚDO
- Introdução
- Divisão I Pressupostos teoréticos e discursivos
- Divisão II Conceitos operativos
- Parte I Teoria dos conflitos normativos
- Divisão I Conflitos intrasistemáticos
- Divisão II Conflitos extrasistemáticos
- Parte II A análise normativamente orientada do ordenamento jurídico português
- Divisão I Relações de escalonamento
- Divisão II Relações de equiposicionamento
- Divisão III Relações de auto-referencialidade (reflexividade)
- Conclusões