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- Editora: AAFDL Editora
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- Ano: 2019
- ISBN: 9789726292982
Sinopse
Edição Póstuma com Curriculum Vitae e Posfácio de Amigos e Colegas
João Luís Urbano Curado Neves (19.02.1959-08.03.2018)
Foi um reputado académico, jus-penalista, com estudos publicados em temas tão díspares como intenção e dolo, teoria da imputação objectiva, concurso de riscos e imputação subjectiva, homicídio privilegiado na doutrina e na jurisprudência, homicídio qualificado como indício(s) de culpa ou tipo(s) de ilícito, imputabilidade e consumo de estupefacientes, Direito Penal da Medicina, culpa nos crimes passionais, emoções e exculpação.
Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi membro fundador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e investigador integrado do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC).
ÍNDICE
Introdução
CAPÍTULO I - Colocação sistemática do problema
SECÇÃO I - Comportamento lícito alternativo e ilicitude.
SECÇÃO II - Comportamento lícito alternativo e culpa
CAPITULO II - Função do resultado no tipo de crime
SECÇÃO I - Ofensa ao bem jurídico, ilicitude e resultado
SECÇÃO II - Comportamento faltoso, ilicitude e resultado
1. A concepção monista-subjectiva da escola de Bona
2. A crítica da teoria dominante
SECÇÃO III - A dupla função do resultado
CAPÍTULO III - Resultado e conduta típica
SECÇÃO I - A crítica à teoria da imputação objectiva
1. Introdução
2. A concepção finalista extrema da escola de Bona
3. Apreciação crítica: crimes dolosos
4. Continuação: crimes negligentes
SECÇÃO II - Princípios de caracterização da conduta proibida nos crimes de dano
1. Fundamentos normativos da solução
2. Apreciação das críticas à teoria da adequação
3. Continuação: as teorias da criação de risco
4. Juízo de previsibilidade objectiva adoptado
5. Tratamento legal da matéria
CAPÍTULO IV - Conduta típica e comportamento lícito alternativo
SECÇÃO I - C.L.A. e desvalor de acção
1. A tese de Gõssel
2. A teoria de Otto
3 A construção de Oliveira Ascensão
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