CITIUS - Prática de Actos Judiciais no âmbito do Processo Civil Magistrados Judiciais e do Ministério Público

CITIUS - Prática de Actos Judiciais no âmbito do Processo Civil Magistrados Judiciais e do Ministério Público

Rui Maurício

Temporariamente Indisponível

Procurar em Loja

Detalhes do Produto

Editora: Petrony
Categorias:
Livros > Direito > Direito Processual
Ano: 2009
ISBN: 9789726851349
Número de páginas: 188
Capa: Brochada

Sinopse

Este guia tem, uma razão de ser que deriva da imposição legal de, a partir de 5 de Janeiro de 2009, os actos processuais dos magistrados judiciais e do Ministério Público (MP) passarem a ser sempre praticados em suporte informático através do sistema CITIUS, como decorre do n.º 3 do artigo 28.º da Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro , na redacção conferida pela Portaria n.º 457/2008, de 20 de Junho, e em conjugação com o disposto no artigo 17.º desse mesmo dispositivo legal.

Assim sendo, é também este o momento de contribuir e colaborar na efectivação daquele objectivo legal, o que, por certo, não será de instantâneo acolhimento e imediata aplicação.

Proponho, de forma breve, simples e justificada, guiar o "utilizador" (magistrado judicial ou do MP) através das ferramentas disponibilizadas nos Tribunais de modo a "aliviar" a tarefa porventura fácil para uns, mais custosa para outros de praticar actos processuais em suporte informático.

Ler mais

Autor

Rui Maurício

Rui Maurício nasceu em 1967, no Lobito (Angola).

De África pouco se recorda. Uma das raras lembranças é a da viagem para Portugal, por mar, no paquete “Príncipe Perfeito” em 1974, e a de um cardume de peixes voadores em pleno Oceano Atlântico, num azul infindável, como um sonho.

Talvez esta imagem lhe tenha despertado a imaginação…

Desde criança que se lembra de inventar histórias, primeiro em forma de bandas desenhadas, mais tarde sobre a forma escrita, através de contos e pequenas crónicas.

Desde 1986 que vive no concelho de Cascais.

Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Foi promotor cultural, trabalhou em cenografia (produção), desceu em canoa quase todos os rios de Portugal.

Desde 1993 que trabalha na atividade seguradora.

Tem três livros editados: “Com o Fim à Vista” (2017), “A Ribeira que Corre para a Nascente” (2018) e o “Advir” (2020).

Porquê sermos só um, quando podemos ser dois ou três?

Ler mais