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Casos Práticos - Direito da Família e Sucessões - Casos Práticos Resolvidos

Casos Práticos

Ana Leal

Disponibilidade Imediata

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Detalhes do Produto

Sinopse

O presente trabalho reúne uma série de casos práticos que abordam temáticas das disciplinas de Direito da Família e Direito das Sucessões. No âmbito do Direito da Família são apresentados casos que versam a capacidade matrimonial, o consentimento, bem como os efeitos patrimoniais do casamento, nomeadamente o regime matrimonial de bens, a administração dos bens do casal, as ilegitimidades conjugais e a responsabilidade pelas dívidas dos cônjuges, dedicando-se ainda alguns casos à filiação, ao divórcio e à adoção.

No Direito das Sucessões procurou-se agrupar um conjunto de casos práticos que fizessem uma abordagem dos temas mais relevantes, nomeadamente os conceitos de herança e legado, as modalidades de sucessão quanto às fontes de vocação sucessória, os modos de vocação indireta, a partilha, a colação, a imputação e a redução de liberalidades inoficiosas.

As resoluções constituem meras propostas de resposta sem a pretensão de levar a efeito um tratamento exaustivo das matérias, devendo os seus destinatários desenvolver as suas próprias metodologias de resposta e estruturação das questões.

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Autor

Ana Leal

Doutora em Direito, é Magistrada do Ministério Público.

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