Partilhar

Guia Prático da Obrigação de Alimentos - 3ª Edição

Ana Leal


Versão em Ebook

Instruções de funcionamento


Desconto: 10%
22,59 € 25,10 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O presente trabalho visa abordar os conceitos e as diversas questões suscitadas pela doutrina e, mormente, pela jurisprudência dos tribunais superiores, no que concerne à temática da obrigação de alimentos.

Contém um formulário de peças processuais, nomeadamente ações e incidentes, reunindo ainda os mais importantes diplomas e normas que regulam esta matéria.

O trabalho ocupa-se de aspetos como o conceito, fundamento e medida dos alimentos, as características da obrigação alimentar, sua modificação e cessação. Aborda o conceito de alimentos provisórios e a obrigação de alimentos a filhos maiores e contém uma ampla referência aos alimentos devidos a filhos menores, dando especial ênfase às particulares garantias de cumprimento, nomeadamente ao mecanismo do artº 48º do RGPTC e ao Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores.

Ler mais

Autor

Ana Leal

Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Docente na Universidade Fernando Pessoa, de 1992 a 2003. Professora Associada Convidada na Universidade Internacional da Figueira da Foz de 2002 a 2003. Professora Auxiliar (2003 a 2005) e Professora Convidada (2009 a 2012), na Universidade Lusíada do Porto. Magistrada do Ministério Público, atualmente em funções no DIAP do Porto.


Ler mais