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Casos e Causas - A História também se Repete

Carlos Pinto de Abreu

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Sinopse

Há processos e julgamentos que ficam na história. Que são recordados pelas personagens que neles intervêm. Que são memória de situações originais, de limite ou de ruptura. De momentos de coragem ou de brilhantismo retórico. Que valem pelos seus vilões e heróis. Pelos seus santos e mártires. Pelas vítimas ou pelas injustiças. Pelas causas ou pelas consequências. Que, no seu tempo, foram o culminar de reformas ou o fim de reformistas; início de revoluções ou término de eras ou regimes. Ou nos quais se fez, simplesmente, Justiça. Outras – e muitas – poderiam ser as escolhas, mas optámos por tratar alguns grandes julgamentos da história da humanidade, obviamente abordando, um a um, desde a história antiga à história moderna. No ocidente. Excluímos propositadamente os grandes casos nacionais. Deles trataremos no futuro. Fomos ao resto do mundo. Da Grécia clássica, ao fim do século XIX. Do princípio da história escrita até há cerca de alguns anos atrás.rnProcessos e julgamentos, dramas ou comédias dramáticas, cuja história não é mais que repetição de outras tantas histórias. Umas precedentes a reter, outras talvez menos célebres. Histórias passadas, presentes e futuras. Mas não menos relevantes e angustiantes, igualmente essenciais à compreensão dos desvios do homem e de patologias da humanidade; mas também do humanismo ou da barbárie com que são tratadas as reais ou aparentes violações à lei. Lei que por vezes é instrumento de arbítrio e de poder, mas quase sempre, esperamos todos, de segurança, de igualdade e de justiça. Segurança que a comunidade anseia, pois dela necessita para viver em ordem e em paz. Igualdade, valor que a dignidade humana exige e a humanidade persegue. Justiça que é um conceito abstracto, um sentimento difuso, de "não prejudicar o outro" e de "dar a cada um o que é seu", sem que alguma vez se tenha entendido muito bem o que é a esfera do "outro" e o que é, ou deve ser, de "cada um"...

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Autor

Carlos Pinto de Abreu

Licenciado em Direito (Universidade Católica Portuguesa) e Pós Graduado em Estudos Europeus – Dominante Jurídica (UCP). É Docente universitário (hoje em regime ocasional nos cursos de pós-graduação); Colaborador e Membro da Ordem dos Advogados (OA); Membro do Júri de acesso a auditores de justiça ao Centro de Estudos Judiciários; Membro do júri do 14º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça; Membro da Comissão de Ética do SAAPE; Representante, designado pela OA, para a Unidade de Missão para a Reforma Penal; Presidente da Assembleia Geral do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas e Membro da Direcção de Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). É autor de vários livros e artigos científicos.

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