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Estratégia Processual

Carlos Pinto de Abreu


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Sinopse

Processos de ruptura e conivência. Assépticos e políticos. Recatados e mediáticos. Simples ou perceptíveis e complexos ou montruosos. Corporativos ou elitistas e comuns ou igualitários. Processos relâmpago ou processos morosos. Justos ou arbitrários. Científicos ou de convicção. E processos absurdos e contraditórios, de cariz condenatório e de cariz absolutório. Dependentes, todos, da estratégia gizada e das tácticas utilizadas.
Neles a tutela de situações jurídicas gera posições de defesa e de constantes ou potenciais ameaças e de esporádicos, intermitentes ou contínuos ataques, mais ou menos sucedidos conforme a reacção do titular do direito e a eficácia do sistema jurídico e da máquina judiciária.
A constituição, manutenção, modificação ou extinção de relações ou situações jurídicas é uma constante de equilíbrio de forças, de sopesar de oportunidades e, quantas vezes, de guerrilha surda, ocasional ou permanente ou, mesmo, de guerra aberta.
É a característica de alteridade e a verificação da existência de posições contraditórias no âmbito do direito substantivo e do processo judicial que geram o conflito e a vontade de o superar, com vitória total ou parcial, pelo aniquilamento ou enfraquecimento das posições do adversário.

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Autor

Carlos Pinto de Abreu

Licenciado em Direito (Universidade Católica Portuguesa) e Pós Graduado em Estudos Europeus – Dominante Jurídica (UCP). É Docente universitário (hoje em regime ocasional nos cursos de pós-graduação); Colaborador e Membro da Ordem dos Advogados (OA); Membro do Júri de acesso a auditores de justiça ao Centro de Estudos Judiciários; Membro do júri do 14º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça; Membro da Comissão de Ética do SAAPE; Representante, designado pela OA, para a Unidade de Missão para a Reforma Penal; Presidente da Assembleia Geral do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas e Membro da Direcção de Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). É autor de vários livros e artigos científicos.

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