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Cadernos IVA 2013

Católica tax

Coordenação: Sérgio Vasques

Indisponível

Desconto: 10%
22,41 € 24,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O sentido deste projeto é o de criar um espaço onde a comunidade académica e profissional que em Portugal pensa e trabalha o IVA possa encontrar-se para trocar ideias. E sobretudo o de criar um espaço onde tenham também lugar os fiscalistas mais jovens, incentivando-os à especialização e a arriscar a publicação junto a colegas mais experiente. Com este projecto marca-se além disso uma área de trabalho onde a Universidade Católica e o programa Católica Tax tem vindo a fazer um investimento crescente.
Entre os autores que participam nesta edição de arranque dos Cadernos IVA contam-se académicos, consultores, advogados, quadros de empresa, a maior parte de uma geração que não trabalhou já com outro imposto geral sobre o consumo. Os textos que aqui se recolhem exploram problemas grandes e pequenos, mais e menos complexos, exclusivamente nacionais ou do foro europeu, todos eles dizendo com certeza muito a quem faz do IVA a sua ocupação principal. Em suma, os Cadernos IVA não podiam começar de melhor forma.
Sérgio Vasques
In Nota Prévia

Textos de: Afonso Arnaldo • Alexandra Martins • António Martins • Catarina Belim • Catarina Rivotti • Conceição Gamito • Conceição Soares Fatela • Francisco Geraldes Simões • Helena Costa Cabral • Inês Pinto Leite • Isabel Vieira dos Reis • Lara Castro • Mariana Gouveia de Oliveira • Marta Machado Almeida • Nuno Pena • Pedro Vasconcellos Silva • Rui Guedes Henriques • Susana Claro • Teresa Teixeira Mota • Tiago Almeida Veloso

Índice
IVA, Serviços Gratuitos e Fins Alheios: Principais Questões e Dificuldades, Afonso Arnaldo & Pedro Vasconcellos Silva
As Novas Regras do IVA em Matéria de Facturação, Alexandra Martins
Isenção Incompleta e Rendibilidade dos Investimentos: uma Análise, António Martins
O IVA na Exportação, Catarina Rivotti
O IVA na Locação Financeira de Aeronaves, Conceição Soares Fatela
A Incidência do IVA sobre o Trespasse de Estabelecimento, Conceição Gamito, Catarina Belim & Teresa Teixeira Mota
IVA e Pro Rata Global, Francisco Geraldes Simões
Os Redébitos em Sede de IVA: Débitos sem Valor Acrescentado, Helena Costa Cabral
A Caducidade do Direito à Dedução do IVA, Inês Pinto Leite
A Renúncia à Isenção do IVA nas Operações Imobiliárias: uma Perspectiva Prática, Isabel Vieira dos Reis
As SGPS e o Direito à Dedução em sede de IVA, Mariana Gouveia de Oliveira
O IVA nos Vouchers, Marta Machado de Almeida
O IVA e a Taxa de Exibição de Publicidade: Questões de Valor Tributável, Nuno Pena
As Novas Regras Anti-Abuso em Matéria de IVA, Rui Guedes Henriques, Tiago Almeida Veloso & Lara Castro
O IVA enquanto Imposto Geral de Consumo, Sérgio Vasques
O IVA na Actividade Bancária: A Proposta de Alteração da Directiva e a Realidade Portuguesa, Susana Claro

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Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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