Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Católica tax
- Categorias:
- Ano: 2014
- ISBN: 9789724050881
- Número de páginas: 412
- Edição: Reimpressão da edição de 2013
- Capa: Brochada
Sinopse
O sentido deste projeto é o de criar um espaço onde a comunidade académica e profissional que em Portugal pensa e trabalha o IVA possa encontrar-se para trocar ideias. E sobretudo o de criar um espaço onde tenham também lugar os fiscalistas mais jovens, incentivando-os à especialização e a arriscar a publicação junto a colegas mais experiente. Com este projecto marca-se além disso uma área de trabalho onde a Universidade Católica e o programa Católica Tax tem vindo a fazer um investimento crescente.
Entre os autores que participam nesta edição de arranque dos Cadernos IVA contam-se académicos, consultores, advogados, quadros de empresa, a maior parte de uma geração que não trabalhou já com outro imposto geral sobre o consumo. Os textos que aqui se recolhem exploram problemas grandes e pequenos, mais e menos complexos, exclusivamente nacionais ou do foro europeu, todos eles dizendo com certeza muito a quem faz do IVA a sua ocupação principal. Em suma, os Cadernos IVA não podiam começar de melhor forma.
Sérgio Vasques
In Nota Prévia
Textos de: Afonso Arnaldo • Alexandra Martins • António Martins • Catarina Belim • Catarina Rivotti • Conceição Gamito • Conceição Soares Fatela • Francisco Geraldes Simões • Helena Costa Cabral • Inês Pinto Leite • Isabel Vieira dos Reis • Lara Castro • Mariana Gouveia de Oliveira • Marta Machado Almeida • Nuno Pena • Pedro Vasconcellos Silva • Rui Guedes Henriques • Susana Claro • Teresa Teixeira Mota • Tiago Almeida Veloso
Índice
IVA, Serviços Gratuitos e Fins Alheios: Principais Questões e Dificuldades, Afonso Arnaldo & Pedro Vasconcellos Silva
As Novas Regras do IVA em Matéria de Facturação, Alexandra Martins
Isenção Incompleta e Rendibilidade dos Investimentos: uma Análise, António Martins
O IVA na Exportação, Catarina Rivotti
O IVA na Locação Financeira de Aeronaves, Conceição Soares Fatela
A Incidência do IVA sobre o Trespasse de Estabelecimento, Conceição Gamito, Catarina Belim & Teresa Teixeira Mota
IVA e Pro Rata Global, Francisco Geraldes Simões
Os Redébitos em Sede de IVA: Débitos sem Valor Acrescentado, Helena Costa Cabral
A Caducidade do Direito à Dedução do IVA, Inês Pinto Leite
A Renúncia à Isenção do IVA nas Operações Imobiliárias: uma Perspectiva Prática, Isabel Vieira dos Reis
As SGPS e o Direito à Dedução em sede de IVA, Mariana Gouveia de Oliveira
O IVA nos Vouchers, Marta Machado de Almeida
O IVA e a Taxa de Exibição de Publicidade: Questões de Valor Tributável, Nuno Pena
As Novas Regras Anti-Abuso em Matéria de IVA, Rui Guedes Henriques, Tiago Almeida Veloso & Lara Castro
O IVA enquanto Imposto Geral de Consumo, Sérgio Vasques
O IVA na Actividade Bancária: A Proposta de Alteração da Directiva e a Realidade Portuguesa, Susana Claro