Cadernos de Direito Privado N.º 01 - Especial Dezembro 2010

Cadernos de Direito Privado N.º 01 - Especial Dezembro 2010

Luís Manuel Couto Gonçalves

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Editora: CEJUR
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2011
ISBN: 9771645724019

Sinopse

Tendências de desjudicialização e de desjurisdicionalização. Novas tendências de desjudicialização na acção executiva: o agente de execução como órgão da execução - Miguel Teixeira de Sousa | Notas sobre controle liminar e citação na execução para pagamento de quantia após o Decreto-lei n.º 226/2008, 20/11 - Rui Pinto | Mediação e processo civil - Mariana França Gouveia | Desafios e obstáculos à tutela judicial efectiva: Entre a urgência e a inutilidade da tutela definitiva - Elizabeth Fernandez | O custo da Justiça - Paula Costa e Silva | ?A impugnação da decisão - novidades da recente reforma e perspectivas de evolução: Regime de subida da apelação - José Lebre de Freitas| Um breve olhar sobre o duplo grau de jurisdição em matéria de facto - J. P. Remédio Marques | Um novo papel para o Supremo Tribunal de Justiça - António Quirino Duarte Soares

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Autor

Luís Manuel Couto Gonçalves

Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho. Integra o Conselho Editorial da Revista de Direito Intelectual, da Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Membro do Conselho Científico da revista Actas de Derecho Industrial, do Instituto de Direito Industrial da Universidade de Santiago de Compostela. Autor de, aproximadamente, 70 publicações, entre as quais se destacam as seguintes monografias: Manual de Direito Industrial propriedade industrial e concorrência desleal, 5ª ed., Coimbra, Almedina, 2014; Código da Propriedade Industrial Anotado (coordenador científico), 2ª ed., Coimbra, Almedina, 2015; Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial (co-organizador e co-autor), Coimbra, Almedina, 2011; Função Distintiva da Marca, Coimbra, Almedina, 1999.

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