Código do Trabalho Anotado 2009 - Compilação Conjugada
Sérgio Silva de Almeida, Marlene Mendes, João BotelhoDetalhes do Produto
- Editora: Petrony
- Categorias:
- Ano: 2009
- ISBN: 9789726851387
- Número de páginas: 996
- Capa: Brochada
Sinopse
- Índice das Abreviaturas mais Utilizadas
- Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro Aprova a revisão do Código do Trabalho
- Declaração de Rectificação n.º 21/2009, de 12 de Março
- CÓDIGO DO TRABALHO
- Tabela de Correspondência entre o CT2009, CT2003 e a Lei Regulamentadora
- Tabela de Contra-ordenações Laborais
- Legislação Complementar
I. Contratos de trabalho especiais
II.
1. Decreto-Lei n.º 235/92, de 24.10 Regime Jurídico do Contrato de Trabalho do Serviço Doméstico
2. Lei n.º 28/98, de 26.06 Regime Jurídico do Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo e do Contrato de Formação Desportiva
3. Decreto-Lei n.º 280/93, 13.8 Regime Jurídico do Trabalho Portuário
4. Lei n.º 15/97, de 31.05 Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho a Bordo das Embarcações de Pesca
5. Lei n.° 4/2008, de 07-02 Regime dos Contratos de Trabalho dos Profissionais dos Espectáculos
II. Trabalho em Funções Públicas
Lei n.° 59/2008, de 11-09
Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
ANEXO I Regime
ANEXO II Regulamento
III. Varia
Lei n.º 19/2007, de 22-05 Regime Jurídico do Trabalho Temporário
Índice Geral