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Breves Notas ao Código de Processo Civil

Abílio Neto

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Sinopse

NOTA EXPLICATIVA


Constatando, por um lado, que a nossa edição do CPC Anotado deixou, há muito, de ser facilmente transportável, o que dificulta o desempenho da função de consulta diária e, sobretudo, a de auxiliar na audiência de julgamento, e, por outro, face à necessidade de a ampliar mais, para melhor servir como repositório de doutrina e de jurisprudência, proporcionador de pistas diversas para a resolução das numerosas questões que a lei processual civil continua a suscitar, decidimos, na sequência aliás de numerosas sugestões que nos foram feitas, encetar um novo caminho, adequado à compaginação daqueles dois interesses, aparentemente conflituantes.
Assim, lançamos agora estas Breves Notas, nas quais procuramos condensar o essencial na óptica do aplicador prático do processo civil, numa tentativa, quiçá inalcançada, de ajudar a tornar o complicado simples, proporcionando um instrumento de trabalho que seja útil no dia a dia do profissional do foro.
O acolhimento que este trabalho venha a grangear junto dos colegas de profissão dir-nos-á se conseguimos, ou não, atingir os objectivos que nos propusemos, e se se justifica dar o passo seguinte na reformulação do CPC Anotado, nos moldes acima enunciados.

Lisboa, Setembro de 2005

ÍNDICE

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

LIVRO I - DA ACÇÃO

TÍTULO I - Da acção em geral


CAPÍTULO I – Das disposições fundamentais
CAPÍTULO II - Das partes

TÍTULO II - Da acção executiva

CAPÍTULO I - Do título executivo
CAPÍTULO II - Das partes

LIVRO II - DA COMPETÊNCIA E DAS GARANTIAS DA IMPARCIALIDADE

CAPÍTULO I - Das disposições gerais sobre competência
CAPÍTULO II - Da competência internacional
CAPÍTULO III - Da competência interna
CAPÍTULO IV - Da extensão e modificações da competência
CAPÍTULO V - Das garantias da competência
CAPÍTULO VI - Das garantias da imparcialidade

LIVRO III - DO PROCESSO

TÍTULO I - Das disposições gerais


CAPÍTULO I - Dos actos processuais
CAPÍTULO II - Da instância
CAPÍTULO III - Dos incidentes da instância
CAPÍTULO IV - Dos procedimentos cautelares
CAPÍTULO VII - Das custas, multas e indemnização
CAPÍTULO VIII - Das formas de processo

TITULO II - Do processo de declaração

CAPÍTULO I - Dos articulados
CAPÍTULO II - Da audiência preliminar
CAPÍTULO III - Da instrução do processo
CAPÍTULO IV - Da discussão e julgamento da causa
CAPÍTULO V - Da sentença
CAPÍTULO VI - Dos recursos

TÍTULO III - Do processo de execução

CAPÍTULO ÚNICO - Do processo comum

TÍTULO IV - Dos processos especiais

CAPÍTULO I - Das interdições e inabilitações.
CAPÍTULO II - Dos processos referentes às garantias das obrigações
CAPÍTULO III - Da expurgação de hipotecas e da extinção de privilégios
CAPÍTULO IV - Da venda antecipada de penhor
CAPÍTULO V - Da prestação de contas
CAPÍTULO VI - Da consignação em depósito
CAPÍTULO IX - Da divisão de coisa comum e regulação e repartição de avarias marítimas
CAPÍTULO X - Da reforma de documentos, autos e livros
CAPÍTULO XI - Da acção de indemnização contra magistrados
CAPÍTULO XII - Da revisão de sentenças estrangeiras
CAPÍTULO XIII - Da justificação da ausência
CAPÍTULO XIV - Da execução especial por alimentos
CAPÍTULO XV - Da liquidação de patrimónios
CAPÍTULO XVI - Do inventário
CAPÍTULO XVII - Do divórcio e separação litigiosos
CAPÍTULO XVIII - Dos processos de jurisdição voluntária

LIVRO IV - DO TRIBUNAL ARBITRAL

TÍTULO I - Do tribunal arbitral voluntário

TÍTULO II - Do tribunal arbitral necessário

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROCESSO CIVIL


CAP. I - LEGISLAÇÃO CONEXA COM PROCESSO CIVIL
CAP. II - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DA ACÇÃO EXECUTIVA
CAP. III - CUSTAS JUDICIAIS
CAP. IV - ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
CAP. V - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS
CAP. VI - DIREITO FALIMENTAR
CAP. VII - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS

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Autor

Abílio Neto

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