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Branqueamento de Capitais

Benja Satula

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Sinopse

O objecto desta dissertação é o da construção de um modelo de prevenção e repressão do branqueamento de capitais e criminalidade financeira no ordenamento jurídico angolano, com base numa antecâmara dos paradigmas globais de combate ao branqueamento de capitais e, especificamente, no modelo português em vigor. O desenvolvimento da investigação centrou-se no estudo e análise dos distintos instrumentos internacionais de combate ao branqueamento para afinal se extraírem ilações sobre o conteúdo e a razão de ser das suas disposições, visando a construção de um modelo contextualizado para Angola. Porque o objecto é despertar a ordem jurídica angolana para esta realidade, confronta-se o estatuído na ordem jurídica angolana com o regime de prevenção e repressão em vigor na ordem jurídica portuguesa, enquanto matriz histórica e fonte do direito penal angolano.

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Autor

Benja Satula

Benja Satula é licenciado em Direito pela Universidade Católica de Angola (UCAN); Mestre em Ciências Jurídico-Penais e em Ciências Jurídico-criminais pela Universidade Católica Portuguesa, Assessor da Reitora da UCAN para a Investigação Científica e Extensão Universitária; Docente de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito da UCAN. Investigador do Centro de Investigação de Direito da UCAN e autor de livros e de artigos publicados em revistas. Advogado inscrito na OAA e Sócio fundador da Legis Veritas & Associados - Sociedade de Advogados, RL.

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