Sinopse
Uma reflexão alargada sobre a reforma da Justiça portuguesa produzida por um Think Tank que embora coordenado por juízes, na sequência de uma proposta lançada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, congregou inúmeros contributos de personalidades ligadas à justiça ou que sobre a mesma pensam ou investigam. Este delineamento de uma agenda para a reforma da justiça desenvolveu-se por mais de um ano, com o levantamento de assuntos, literatura e documentação, para além de consultas, audições, entrevistas, questionários, debates e seminários, envolvendo um universo de várias centenas de pessoas. Através deste trabalho de reflexão foi possível obter um conjunto de propostas que podem desempenhar um papel estratégico no desenho das políticas públicas de reforma do sistema judicial português.
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Autor(es)
Nuno Coelho
Atualmente é Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas.
Ler mais José Mouraz Lopes
É juiz desde 1987, exercendo atualmente funções de juiz-conselheiro no Tribunal de Contas. É doutorado pela Universidade de Coimbra e investigador-colaborador no Centro de Estudos Sociais. Tem várias obras publicadas na área do direito penal e processual penal, e das políticas públicas de justiça. Publicou igualmente uma obra de ficção, Estações do Confinamento (Almedina, 2022).
Ler mais Ana de Azeredo Coelho
Juiz Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa desde 2012, foi juiz em diversos outros tribunais.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, e pós-graduada em Gestão e Organização da Justiça pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Presidente da comarca da Grande Lisboa Noroeste de 2009 a 2011, no âmbito da experiência piloto de reforma da organização dos tribunais, nomeada pelo CSM por indicação dos juízes do tribunal.
Como representante do CSM integrou o Grupo de Trabalho constituído pela Ministra da Justiça para a Implementação da Reforma Judiciária de Setembro de 2013 a Dezembro de 2014.
Foi chefe de gabinete do CSM de 2015 a 2019.
Publicou artigos sobre organização e gestão dos tribunais e interveio como conferencista nas áreas de reforma da justiça, gestão e organização dos tribunais e processo civil.
Ler mais António João Latas
Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça, foi juiz de direito e juiz desembargador noutros tribunais judiciais. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Foi docente da área penal do Centro de Estudos Judiciário, Inspetor judicial e presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN.
Publicou uma monografia (em coautoria) e alguns artigos, e interveio como conferencista, nas áreas do direito penal, processual penal e saúde mental.
Ler mais Sónia Moura
Juíza de direito, com licenciatura em direito pela Universidade Católica Portuguesa e pós-graduação em direito do consumo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu funções como assessora do Gabinete das Ministras da Justiça do XV e do XIX Governos Constitucionais. Foi docente da jurisdição civil no Centro de Estudos Judiciários, bem como formadora, no tribunal, de Auditores de Justiça e Juízes Estagiários. Integra o Conselho Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. É atualmente a Diretora da Revista Julgar. Tem artigos publicados e participou em formações na área do direito civil.
Ler mais Esmeralda Nascimento
Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais (Pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo recebido o Prémio Doutor Guilherme Moreira para o melhor trabalho apresentado por um aluno no decurso da licenciatura. Profissionalmente, e após ter completado o estágio de advocacia, ingressou no Centro de Estudos Judiciários e é Juiz de Direito, tendo exercido essas funções em vários tribunais e tendo sido também Árbitro Presidente do Tribunal Arbitral constituído no âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, sendo atualmente, em comissão de serviço judicial, Assessor no Gabinete de Juízes no Tribunal Constitucional. Foi igualmente Secretário da Direção Regional do Centro da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e Vogal, durante dois mandatos, da Direção Nacional e membro do respetivo Conselho Geral. É autor dos livros "O Crime de Dano e o Património Cultural", "Código do Processo de Trabalho Anotado e Comentado", co-autor do livro "Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho", publicado no Brasil, e de múltiplos artigos científicos, mormente nas áreas do Direito do Trabalho, do Direito Penal, do Direito Constitucional e da Justiça Digital/Inteligência Artificial.
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