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Agenda da Reforma da Justiça - Uma reflexão aberta e alargada do judiciário

Nuno Coelho, José Mouraz Lopes, Ana de Azeredo Coelho, António João Latas, Sónia Moura , Esmeralda Nascimento


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Sinopse

Uma reflexão alargada sobre a reforma da Justiça portuguesa produzida por um Think Tank que embora coordenado por juízes, na sequência de uma proposta lançada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, congregou inúmeros contributos de personalidades ligadas à justiça ou que sobre a mesma pensam ou investigam. Este delineamento de uma agenda para a reforma da justiça desenvolveu-se por mais de um ano, com o levantamento de assuntos, literatura e documentação, para além de consultas, audições, entrevistas, questionários, debates e seminários, envolvendo um universo de várias centenas de pessoas. Através deste trabalho de reflexão foi possível obter um conjunto de propostas que podem desempenhar um papel estratégico no desenho das políticas públicas de reforma do sistema judicial português.

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Autor(es)

Nuno Coelho

Juiz Conselheiro, no Tribunal de Contas. Juiz de carreira, exerceu anteriormente funções como Juiz de Direito e como Juiz Desembargador. Concluiu a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem o mestrado em "Novas Fronteiras do Direito" (Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa) e é doutorando do programa de doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI", na Universidade de Coimbra. Foi diretor da revista "Sub Judice - Justiça e Sociedade", coordenou o projeto do portal "Direitos e Deveres do Cidadão", para a Fundação Francisco Manuel dos Santos e acompanhou como consultor científico o Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste (PACED). Foi também presidente da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) e vice-presidente da associação dos juízes portugueses (ASJP). É membro do Conselho Consultivo da International Association for Court Administration (IACA). Organizou e coordenou diversos cursos e seminários na área da governação e gestão do sistema judicial em Portugal e no estrangeiro.


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José Mouraz Lopes

Juiz conselheiro. Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi docente da área penal do Centro de Estudos Judiciários e Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária. Foi diretor das revistas Sub Júdice e «JULGAR». É investigador associado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Tem várias monografias publicadas, bem como artigos científicos em várias áreas do direito. Interveio como conferencista em seminários e conferências e tem colaborado na docência universitária de cursos de pós-graduação e mestrado.


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Ana de Azeredo Coelho

Juiz Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa desde 2012, foi juiz em diversos outros tribunais.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, e pós-graduada em Gestão e Organização da Justiça pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Presidente da comarca da Grande Lisboa Noroeste de 2009 a 2011, no âmbito da experiência piloto de reforma da organização dos tribunais, nomeada pelo CSM por indicação dos juízes do tribunal.

Como representante do CSM integrou o Grupo de Trabalho constituído pela Ministra da Justiça para a Implementação da Reforma Judiciária de Setembro de 2013 a Dezembro de 2014.

Foi chefe de gabinete do CSM de 2015 a 2019.

Publicou artigos sobre organização e gestão dos tribunais e interveio como conferencista nas áreas de reforma da justiça, gestão e organização dos tribunais e processo civil.

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António João Latas

Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça, foi juiz de direito e juiz desembargador noutros tribunais judiciais. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi docente da área penal do Centro de Estudos Judiciário, Inspetor judicial e presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN.

Publicou uma monografia (em coautoria) e alguns artigos, e interveio como conferencista, nas áreas do direito penal, processual penal e saúde mental.

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Sónia Moura

Juíza de direito, com licenciatura em direito pela Universidade Católica Portuguesa e pós-graduação em direito do consumo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu funções como assessora do Gabinete das Ministras da Justiça do XV e do XIX Governos Constitucionais. Foi docente da jurisdição civil no Centro de Estudos Judiciários, bem como formadora, no tribunal, de Auditores de Justiça e Juízes Estagiários. Integra o Conselho Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. É atualmente a Diretora da Revista Julgar. Tem artigos publicados e participou em formações na área do direito civil.

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Esmeralda Nascimento

Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais (Pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo recebido o Prémio Doutor Guilherme Moreira para o melhor trabalho apresentado por um aluno no decurso da licenciatura. Profissionalmente, e após ter completado o estágio de advocacia, ingressou no Centro de Estudos Judiciários e é Juiz de Direito, tendo exercido essas funções em vários tribunais e tendo sido também Árbitro Presidente do Tribunal Arbitral constituído no âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, sendo atualmente, em comissão de serviço judicial, Assessor no Gabinete de Juízes no Tribunal Constitucional. Foi igualmente Secretário da Direção Regional do Centro da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e Vogal, durante dois mandatos, da Direção Nacional e membro do respetivo Conselho Geral. É autor dos livros "O Crime de Dano e o Património Cultural", "Código do Processo de Trabalho Anotado e Comentado", co-autor do livro "Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho", publicado no Brasil, e de múltiplos artigos científicos, mormente nas áreas do Direito do Trabalho, do Direito Penal, do Direito Constitucional e da Justiça Digital/Inteligência Artificial.

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