A Sentença entre a Autoridade e a Prova

A Sentença entre a Autoridade e a Prova

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Maria José Capelo

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Teses de Doutoramento
Categorias:
Livros > Direito > Direito Processual
Ano: 2019
ISBN: 9789724079202
Número de páginas: 424
Capa: Brochada

Sinopse

(...) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistema processual deve ser entendido como uma "unidade" em que cada instituto tem um papel específico, cuja coordenação com os demais assegurará a harmonia e completude do mesmo.

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