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A Sentença entre a Autoridade e a Prova

Maria José Capelo


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Sinopse

(...) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistema processual deve ser entendido como uma "unidade" em que cada instituto tem um papel específico, cuja coordenação com os demais assegurará a harmonia e completude do mesmo.

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Autor

Maria José Capelo

Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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