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A Locação Financeira Imobiliária e os Direitos Reais- Da Natureza Real do Direito do Locatário Financeiro

Teses de Doutoramento

Maria da Conceição Soares Fatela

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Sinopse

O tema desta tese é o de determinar a natureza jurídica do direito do locatário financeiro. Para tal é aprofundada a relação que existe entre a locação financeira imobiliária e alguns dos direitos reais com os quais se vai cruzando, quer na sua fase pré-contratual, quer durante a vigência do contrato.
O tema além de pertinente tem um relevante interesse prático, já que esta temática nunca foi tratada nem pela doutrina nacional nem pela estrangeira. Os estudos existentes sobre este contrato limitam-se ao regime jurídico próprio da locação financeira, nunca tendo extravasado para a análise do relacionamento desta com outros direitos e institutos, o que contribuiu para que, ao longo dos anos, nunca tivesse sido devidamente aproveitado o enorme potencial jurídico e económico deste contrato.

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Autor

Maria da Conceição Soares Fatela

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

Doutora em Ciências Jurídicas-Privatísticas pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

Advogada, Consultora e Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, com a regência das disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil II e Direito dos Contratos em Especial.

Durante mais de 10 anos coordenou o Departamento Jurídico, Recuperação de Crédito, Contencioso, Registos e Seguros de uma instituição de crédito cujo atividade era a locação financeira e o factoring.

Foi Diretora no Departamento Jurídico de dois Bancos.

Durante mais de 12 anos presidiu à comissão jurídica da ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting, sendo a representante desta associação no Comité Jurídico da Leaseurope - Federação Europeia das Empresas de Leasing.

Participou, como formadora, em ações de formação a juízes sobre locação financeira no CEJ - Centro de Estudos Judiciários.

É autora de diversos artigos jurídicos nas áreas da locação financeira e do IVA.

É Investigadora Integrada Doutorada no JusGov - Centro de Justiça e Governação, Grupo de Investigação E.Tec – Estado, Empresa e Tecnologia, da Escola de Direito da Universidade do Minho.

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