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A Ação Executiva

Rui Pinto

2 dias


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Sinopse

A ação executiva surge, por vezes, como a irmã pobre da ação declarativa. Nada de mais enganoso: não só no plano técnico a dita “ação” executiva é um desafio ao teórico e ao prático, pois que é um “complexo processual” de procedimento executivo e de incidentes declarativos, como no plano prático é um momento essencial da tutela dos direitos subjetivos. A presente obra procura de modo exaustivo analisar todo esse complexo processual, em todas as suas dimensões. Procurou-se sempre usar de rigor de análise, ter em consideração a teoria geral do processo, e aprender com os dados da jurisprudência. Considerou-se a posição do tribunal, do agente de execução, dos mandatários, partes e intervenientes. Não se olhou apenas para o Código de Processo Civil, mas também para a importante legislação complementar. Chamou-se, ainda, à colação os Regulamentos da União Europeia. Enfim, que os destinatários da obra possam encontrar nela boas respostas e boas ajudas.

ÍNDICE

PARTE I - EXECUÇÃO PROCESSUAL

    TÍTULO I - INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO I - FUNDAMENTO. PRINCÍPIOS E FONTES

    CAPÍTULO II - OBJETO E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

    TÍTULO II - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA EXECUTIVA 

    CAPÍTULO I - TRIBUNAL

    CAPÍTULO II - AGENTE DE EXECUÇÃO

    TÍTULO III - CONDIÇÕES DE AÇÃO

    CAPÍTULO I - TÍTULO EXECUTIVO

    CAPÍTULO II - OBRIGAÇÃO EXIGÍVEL E DETERMINADA

    TÍTULO IV - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

    CAPÍTULO I - PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO TRIBUNAL

    CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS RELATIVOS ÀS PARTES

    CAPÍTULO III - PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO OBJETO

PARTE II - PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA

    TÍTULO I - FASE INTRODUTÓRIA

    CAPÍTULO I - FORMAS PROCEDIMENTAIS

    CAPÍTULO II - FORMA ORDINÁRIA

        SECÇÃO I - IMPULSO PROCESSUAL

        SECÇÃO II - DISTRIBUIÇÃO, ADMISSÃO, DESPACHO LIMINAR E CITAÇÃO

        SECÇÃO III - OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO

    CAPÍTULO III - FORMA SUMÁRIA

    TÍTULO II - PENHORA

        CAPÍTULO I - OBJETO E SUJEITOS

        CAPÍTULO II - ACTOS PREPARATÓRIOS

        CAPÍTULO III - ATO DE PENHORA

        CAPÍTULO IV - AUTO, NOTIFICAÇÃO E VICISSITUDES

        CAPÍTULO V - EFEITOS E NATUREZA JURÍDICA

        CAPÍTULO VI - IMPUGNAÇÃO

    TITULO III - INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE E RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS

        CAPÍTULO I - CITAÇÃO. INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE

        CAPÍTULO II - RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS

    TÍTULO IV - PAGAMENTO

        CAPÍTULO I - VENDA

        CAPÍTULO II - PAGAMENTO EXECUTIVO E VOLUNTÁRIO; OUTROS MODOS DE PAGAMENTO

    TÍTULO V - VICISSITUDES DA INSTÂNCIA

    TÍTULO VI- RECURSOS

    TÍTULO VII - PROCESSOS ESPECIAIS

PARTE III - PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA

    TÍTULO I - EXECUÇÃO COMUM

PARTE IV - PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO

BIBLIOGRAFIA

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