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Vontade de Justiça - Direito Constitucional Fundamentado

Paulo Ferreira da Cunha


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Sinopse

Aqui se concentram temas fundantes de Direito Constitucional e áreas afins. Não numa síntese esquálida, mas procurando densidade e fôlego. Sem infantilizar o leitor (e, desde logo, o estudante), antes respeitando a sua autonomia. Não simplificando em vão, mas procurando as origens dos problemas e as suas conexões relevantes. Não recusando temáticas polémicas, nem contornando dificuldades. Buscando a objetividade possível, que sempre é situada.

Livro ao mesmo tempo de raízes históricas, pilares filosóficos e novas pontes para o futuro, dialogando com recentes desafios e paradigmas: desde a pós-disciplinaridade à sociedade da informação, e ao novo mundo imposto pelo Coronavírus. Não é um manual à maneira clássica, nem simples feixe de ensaios desconexos. Não retrospetiva, mas prospetiva. Não repositório de definições e dogmas, mas conjunto de interrogações, ponderações e desafios. Não Direito Constitucional morto ou do passado, mas Direito Constitucional vivo e para o futuro.

E mais ainda que Direito Constitucional epistemologicamente “puro” (como se tal existisse), Constituição em ação, vivência das questões da tensão entre Direito e Poder, já que, como proverbialmente se sabe, a Constituição é “o estatuto jurídico do político”. Tudo isto, afinal, porque os juristas devem encarnar uma constante e perpétua vontade de Justiça.

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Autor

Paulo Ferreira da Cunha

Doutor em Direito pelas Universidades de Paris e Coimbra, agregado (Univ. do Minho), Pós-Doutor (Univ. de São Paulo) e Catedrático da Faculdade de Direito da Univ. do Porto, é Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

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