Teoria Geral do Direito Civil I
António Barreto Menezes Cordeiro
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
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- Ano: 2025
- ISBN: 9789894027935
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 414
Sinopse
A Teoria Geral do Direito Civil desempenha um papel estruturante no Sistema Jurídico português.
É no seu âmbito que se analisam e se conceptualizam os seus componentes nucleares: (i) as pessoas; (ii) os objetos; (iii) as situações jurídicas; e (iv) os factos jurídicos. Neste volume I, procede-se ao estudo dos três primeiros. A análise desenvolvida parte da natureza prático-aplicativa do Direito: este é entendido como a Ciência da resolução de casos concretos. Esta conceção pressupõe um constante diálogo com a jurisprudência produzida pelos tribunais superiores.
O manual integra-se na realidade civilística portuguesa contemporânea, intrinsecamente comparatística. O seu conteúdo destaca-se, porém, pelo enquadramento proposto – assente numa distinção entre o Direito Civil liberal, Direito Civil social e Direito Civil regulatório –, pela assunção de uma perspetiva interdisciplinar e pela originalidade de várias soluções propostas, nomeadamente a propósito dos nascituros, da tutela post mortem, dos efeitos do abuso do direito e dos conceitos de pessoa coletiva e de direito subjetivo.
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