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- Editora: Editora Forense
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- Ano: 2016
- ISBN: 9788530952242
Sinopse
A Editora Forense tem a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e
internacional o lançamento da quarta edição revista e atualizada da Teoria do Estado e da
Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda.
Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre lusitano sistematiza aqui os grandes
temas político-constitucionais e jurídico-constitucionais ligados ao percurso histórico do
Estado e ao seu modo de ser e agir na modernidade. E, sem esquecer a grande variedade de
organizações estatais, propõe conceitos rigorosos que podem valer tanto na Europa quanto
no Brasil, e ainda nos países de língua portuguesa.
É o que resulta das cinco partes da obra:
??I O Estado na História;
??II Estrutura do Estado;
??III Constituição e normas constitucionais;
??IV Atividade constitucional do Estado; e
??V Inconstitucionalidade e garantia da Constituição.
O essencial do pensamento do Autor consiste na subordinação de todo o poder ao Direito
ao Direito que transforma as pessoas em cidadãos, que estabelece as condições de acesso
aos cargos públicos, que confere segurança às relações entre os cidadãos e entre eles e o
poder.
A abordagem temática atende a docentes, discentes, operadores da área do Direito, bem como
aos interessados em conhecer temas jurídicos, políticos e sociais da forma mais objetiva e
didática possível.