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Temas de Integração - N.ºs 38 e 39, 2018-2019

Francisco do Amaral, Manuel Carlos Lopes Porto


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Detalhes do Produto

Sinopse

Índice

Os Países Lusófonos e um Mundo de Ruturas
Adriano Moreira

A "ONU da Paz" Cidadania e Direitos Humanos 
Adriano Moreira

Do Posicionamento do Brasil Face à Almejada Independência da Catalunha; Algumas Considerações 
F. Marina Azevedo Leitão e Isabel Freitas Valente

Dissolução Populista da Juridicidade
JJ. Gomes Canotilho

Cidadania num Mundo em Transição – Considerações Finais: Entre Medos e a Esperança Democrática
Marco Aurélio Mello

O Regresso do Protecionismo?
Manuel Lopes Porto

Pós-Globalização e Democracia – Considerações Finais: em Nova Era de Nacionalismos e Populismos, Ainda Podemos Falar em Globalização?
Marco Aurélio Mello

Apelo da China Contra o Protecionismo
Wei Dan

Corona-Numbers e Policies: Some Reflections
Renato Flôres

Corona Data Analyses: Looking For Signs of Recovery in Italy and Spain
Renato G. Flôres Jr., with the assistance of Leonid Garnitskiy

Uma Parte Geral Para o Direito Internacional Privado da União Europeia
Miguel Medeiros

Free Riding and Intellectual Property Rights in European Union
Carlos De Almeida Sampaio

EU multiannual financial framework 2021-2027: A lost opportunity?
Nuno Albuquerque Matos

Iatrogênese Jurídica no Combate à Corrupção: os Efeitos Colaterais São Evitáveis?
Elton M. C. Leme

Desafios da democracia: a crise de representação
João Nuno Calvão da Silva

O Modelo Antitrust Alemão: Uma Introdução
Nuno Calaim Lourenço

A pandemia: soluções tópicas para problemas (in)comuns
Manuel Porto e Victor Calvete

European integration in the name of mutual recognition: a glance at Brussels IV
Rossella Landi

Temas e Problemas da Europa Contemporânea – Considerações Sobre o Conceito de “Promoção do Modo de Vida Europeu”
Catarina Zamith de Almeida

Discriminação Inversa na Reunificação Familiar
Beatriz de Oliveira Durães

O Financiamento da União Europeia – Do orçamento à necessidade de novas receitas
Bárbara Pereira Nelas Correia

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Autor(es)

Francisco do Amaral

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Manuel Carlos Lopes Porto

Manuel Carlos Lopes Porto é Professor Catedrático do Grupo de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde fez a sua carreira académica e onde é responsável pelo Curso de Estudos Europeus. Exerce actualmente as funções de Presidente do Conselho Directivo desta mesma Faculdade. Tem também o grau de M. Phil em Economia pela Universidade de Oxford. Tem também participado em vários projectos de entidades nacionais e internacionais, designadamente do Conselho da Europa, da OCDE, do Banco Mundial, da Comissão Europeia. Foi membro da Comissão que preparou a última Reforma Fiscal (dos anos 80, que levou à criação do IRS e IRC), tendo presidido ao grupo que elaborou o Código da Contribuição Autárquica. Tem mais de uma centena de trabalhos em diferentes domínios, em especial nos domínios do comércio internacional, da integração europeia, do desenvolvimento regional e da política fiscal. Em anos anteriores exerceu, entre outras, as funções de Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro, de Presidente do Conselho Nacional do Plano e de Deputado ao Parlamento Europeu.

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