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Semipresidencialismo - Teoria Geral e o Sistema Português - 3ª Edição

Jorge Reis Novais


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Sinopse

Na 3ª edição de uma obra que foi originariamente publicada em dois volumes, em 2007 e 2010, procedemos ao estudo actualizado do semipresidencialismo, em geral, e do semipresidencialismo português, em especial. Na primeira parte, apresentamos uma teoria geral do semipresidencialismo, enquanto sistema de governo próprio e autónomo dentro dos sistemas de democracia representativa, incluindo a distinção e estudo sistemáticos dos seus diferentes tipos ou matrizes. Na segunda parte, dedicamo-nos ao semipresidencialismo português, identificando as razões que permitem proceder à qualificação do nosso sistema nesses termos e tratando desenvolvidamente o seu surgimento, evolução, caracterização e eventuais necessidades de reforma.

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Autor

Jorge Reis Novais

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, especialista em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. É Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e foi Consultor para Assuntos Constitucionais do Presidente da República Jorge Sampaio (1996-2006) e do Primeiro-Ministro José Sócrates (2006-2009). Tem diversas obras publicadas.

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