Partilhar

Segurança e Saúde do Trabalho - Legislação Anotada

Coletâneas de Legislação

Manuel M. Roxo, Fernando A. Cabral

Indisponível


Desconto: 10%
45,43 € 50,48 €

Detalhes do Produto

Sinopse

No quadro da U E a segurança e saúde do trabalho constitui uma alavanca decisiva para a promoção das condições de trabalho e da competitividade das empresas, pelo que a produção normativa tem vindo a ser adaptada ao desenvolvimento do conhecimento científico, da jurisprudência comunitária e do enquadramento institucional.
Os autores têm acompanhado este intenso processo de desenvolvimento legislativo a partir de vários patamares da sua intervenção enquanto dirigentes do Ministério do Trabalho, ou docentes do ensino superior e consultoria de empresas. Fazendo uso de tal experiência, pretendem que esta colectânea de legislação anotada assuma um carácter eminentemente prático, pelo que conceberam a sua estrutura de acordo com a sistematização seguinte:
• Enquadramento das políticas públicas e das políticas de empresa no âmbito da segurança e saúde do trabalho;
• Prescrições sobre organização do trabalho, envolvendo as temáticas relativas a locais de trabalho, equipamentos de trabalho, equipamentos de protecção individual, movimentação manual de cargas e sinalização de segurança;
• Regimes especiais de protecção de grupos de trabalhadores mais vulneráveis a riscos profissionais, tais como as mulheres grávidas, os menores e trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida;
• Prevenção de riscos específicos, abrangendo as temáticas dos agentes nocivos físicos, químicos e biológicos;
• Regimes de sectores especiais, tais como a Construção e a Indústria Extractiva;
• Estatística da sinistralidade laboral;
• Prevenção de acidentes tecnológicos graves;
• Segurança de produtos, envolvendo os regimes aplicáveis à segurança de máquinas e à segurança dos equipamentos de protecção individual;
• Reparação dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.

Ler mais

Autor(es)

Manuel M. Roxo

MANUEL M. ROXO, Inspector do trabalho. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre em Direito das Empresas, especialização em Direito do Trabalho e pós-graduado em Ciências do Trabalho, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

Ler mais

Fernando A. Cabral

CURRICULUM VITÆ

Ler mais