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Revista de Direito do Desporto N.º 18

José Manuel Meirim

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Sinopse

ÍNDICE

A ficha técnica
O estatuto editorial
O índice
As primeiras palavras

Os textos
- Joana Gama Gomes - A Superliga Europeia: concorrência, livre circulação e o modelo europeu do desporto
- Vasco Cavaleiro - Privacidade e Transparência: diálogos naturais a propósito de substâncias artificiais
- Maria de Fátima Ribeiro - A adaptação dos regulamentos da LPFP e da FPF às normas constantes da Lei das Sociedades Desportivas
- João Leal Amado / Joana Nunes Vicente - Sobre a invalidade da "cláusula anti rival" e os seus efeitos: comentário ao Acórdão da Relação do Porto, de 18-04-2024
- Rute Soares | Miguel B. Pinto / Francisco Moreira - Sport Against Match-Fixing (SAMF)

A estudar o Direito do Desporto
- Guilherme Gomes Monteiro Macedo - As Cláusulas de Rescisão no Contrato de Trabalho Desportivo: entre o «encarceramento contratual» e a «emancipação laboral» do praticante desportivo
- Mariana de Sequeiros Araújo Jorge Moreno - A Discriminação em Razão da Identidade de Género no Acesso às Atividades Profissionais Desportivas

As normas
As decisões
As leituras
As notícias, documentos e eventos

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Autor

José Manuel Meirim

Professor convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1982) e doutorado em Ciências do Desporto pela Faculdade de Motricidade Humana (2002). É regente da disciplina de Direito do Desporto nessas duas escolas e ainda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

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