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Do Assédio Laboral

Monografias

Pedro Barrambana Santos

2 dias

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Sinopse

Atendendo aos indícios que sugerem o aumento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio laboral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida e revisitada em 2009 e 2017 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura juslaboral eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana.
Partindo do assédio enquanto fenómeno exojurídico, reflectimos a propósito da evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e dos respectivos limites. Com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo como pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito.

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Autor

Pedro Barrambana Santos

Advogado na TML Advogados, Lisboa
Formador Certificado
Licenciado em Direito (2011) e Mestre em ciências jurídico-laborais (2016) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 
Autor de estudos científicos em Direito do Trabalho, Direito Processual Executivo, Direito Societário e Direito da Insolvência

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