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Detalhes do Produto
- Editora: Imprensa Nacional Casa da Moeda
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- Ano: 2018
- ISBN: 9789722727334
- Edição: 6.ª Edição
Sinopse
Esta 6.ª edição, revista e atualizada regula o estabelecimento e exploração das instalações elétricas de utilização de energia elétrica de baixa tensão, bem como as instalações coletivas de edifícios e entradas, que obedecem a regras técnicas específicas. Inclui o novo regime das instalações elétricas de serviço particular alimentadas pela rede elétrica de serviço público (RESP) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto (que revoga a Portaria n.º 662/96, de 14 de novembro), e as regras aplicáveis à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 21/2017, que transpõe a Diretiva n.º 2014/35/EU.
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