Partilhar

Reflexões sobre o Fracionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência

João Carlos Gralheiro

Em Stock


Desconto: 10%
13,50 € 15,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Na presente obra é analisada uma questão com enorme relevância jurídica, económica, social e cultural. A saber: pode e deve, ou não, ser reconhecida a aquisição originária, do direito de propriedade, por usucapião, de um novo prédio rústico surgido em virtude de um fracionamento contrário às normas sobre emparcelamento e/ou loteamento?


Ler mais

Autor

João Carlos Gralheiro

Ler mais