Reflexões sobre o Fracionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência

Reflexões sobre o Fracionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência

João Carlos Gralheiro

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Editora: Edições Esgotadas
Categorias:
Livros > Direito > Teoria, Filosofia e História do Direito
Ano: 2020
ISBN: 9789899015364
Número de páginas: 202

Sinopse

Na presente obra é analisada uma questão com enorme relevância jurídica, económica, social e cultural. A saber: pode e deve, ou não, ser reconhecida a aquisição originária, do direito de propriedade, por usucapião, de um novo prédio rústico surgido em virtude de um fracionamento contrário às normas sobre emparcelamento e/ou loteamento?

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Autor

João Carlos Gralheiro

João Carlos Gralheiro licenciou-se em Direito (ciências jurídico-empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo-se pós-graduado em Direito da Medicina, por aquela Faculdade, e em Direito das Empresas, pela Universidade Internacional. É Advogado, desde 1987, com escritório em S. Pedro do Sul. Foi Presidente e, depois, tesoureiro da Delegação da Ordem dos Advogados na Comarca de S. Pedro do Sul, tendo integrado a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. Ao longo da sua atividade profissional, tem vindo a eleger como área preferencial do seu trabalho e estudo o direito privado: direito das obrigações, reais, família, sucessões e comercial.

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