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Propriedades Intelectuais Nº11 jan-jun 2019

Revista Propriedades Intelectuais

Vítor Palmela Fidalgo

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Sinopse

Dá-se à estampa o n.º 11 da Revista Propriedades Intelectuais. É um número eclético, completo, mantendo o principal objetivo a que se propôs: servir a comunidade jurídica desta área nobre do Direito. Essencialmente, numa perspetiva prática, como assim é a ciência jurídica: uma “filosofia prática”, que almeja encontrar modelos de decisão para os casos concretos.
Com efeito, para além da doutrina, das crónicas de jurisprudência e das cartas da lusofonia, apresentamos, ainda, uma seção com a atualidade, que junta tantos eventos onde se discutiu a temática dos direitos de propriedade intelectual, como uma súmula legislativa de Direito de autor e legislação conexa. De destacar, ainda, a justa homenagem ao Dr. Jorge Cruz, que, infelizmente, nos deixou em 2019.

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Autor

Vítor Palmela Fidalgo

Licenciado (2010), Mestre (2013) em Direito, Pós-Graduado em Direitos de Autor e Sociedade da Informação (2014) e Direito da Arbitragem (2016) e Doutorando (2018 -), é Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É igualmente Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e exerce a função de Representante dos Assistentes e dos Investigadores não Doutorados no Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Leciona ou lecionou as disciplinas de Direito do Trabalho I e II, Direito Processual Civil III e Direito Reais. Leciona ou lecionou ainda em diversos Cursos Pós-Graduados, nomeadamente, no Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Trabalho e Segurança Social, no Curso de Pós-Graduação Avançada em Contencioso Comercial e no Curso Pós-Graduação em E-Commerce. É autor de diversas obras académicas em Portugal, Alemanha, Brasil e Espanha, onde se destaca a obra As Licenças Compulsórias de Direitos de Propriedade Industrial, que foi galardoada como vencedora do I Prémio “Professor Doutor José de Oliveira Ascensão”, promovida pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI). É Diretor Jurídico e Agente Oficial de Propriedade Industrial na empresa Inventa International e Árbitro no Centro de Arbitragem (Arbitrare). 

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